O Governo Estadual avançou em 2016 nas principais políticas públicas voltadas aos agricultores familiares e deve expandir ainda mais as ações neste ano. Só o Pró-Rural, programa que visa aumentar a competitividade e a produtividade das propriedades rurais, deve atender 14 mil produtores neste ano – número 64% superior ao registrado em 2016 – e disponibilizar aproximadamente R$ 60 milhões, provenientes de uma parceria com o Banco Mundial, para o desenvolvimento de projetos sustentáveis.
“Vamos investir em compra de equipamentos, organização de eventos, assistência técnica e em projetos de transformação e armazenamento de produtos. A meta é atender 150 projetos no Estado neste ano”, conta Paulo César Hidalgo, diretor técnico do Instituto Emater, pertencente à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, que é uma das executoras do Pró-rural. O foco do programa, segundo Hidalgo, é promover o desenvolvimento dos agricultores familiares do Estado, principalmente os do Território da Cidadania, que compreende os 137 municípios do Paraná com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, se enquadraram na categoria de Agricultura Familiar áreas com até quatro módulos fiscais (unidade de medida). Cada módulo fiscal equivale a 20 hectares e cada hectare é do tamanho de um campo de futebol. Outro critério é que 70% da mão de obra da propriedade seja da própria família. No Paraná, há 370 mil produtores rurais, dos quais 320 mil são agricultores familiares.
Merenda
Um deles é agricultor Carlos Ladeca, 38, de Prudentópolis, município no Cento-Sul que tem o maior número de produtores rurais de pequeno porte do Estado. “Eu minha esposa plantamos morango, milho e feijão, sendo que 80% de nossa produção vai para programas do Governo Estadual e o restante é vendido para compradores particulares”, conta.
Um dos destinos dos produtos de Ladeca são as escolas. No Paraná, 51% dos alimentos que compõem a merenda são provenientes da agricultura familiar, número maior do que os 30% exigidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar “Uma das dificuldades do pequeno agricultor é chegar ao mercado e vender seus produtos. Muitas vezes ele perde a produção ou vende muito barato porque não tem como escoar os alimentos que produz. Um programa como este do Paraná, que assegura a compra dos agricultores familiares, traz muito mais segurança e estabilidade para quem produz”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Por dia, o Estado serve 1,1 milhão de refeições aos mais de 1 milhão de alunos da rede pública estadual, formada por 2,1 mil escolas. Cerca de 20 mil agricultores familiares participam do programa. Um exemplo é o casal Mônica Beira, 38, e Luciano Klechovicz, 45, de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. “Quase 100% do que produzimos é destinado às escolas. O que sobra vendemos para os mercados da região”, conta ela, que, junto com o marido, planta caqui e alface e faz pães e bolachas para os estudantes.
Família
Outro programa que melhorou a vida do proprietário rural de pequeno porte do Paraná é o Renda Família Paranaense Agricultor Familiar, que transfere o valor de R$ 2 mil a R$ 3 mil a famílias que tenham renda per capita mensal de até R$ 170. Desde 2015, foram beneficiadas 455 famílias de agricultores, de 30 municípios.
A meta para até 2019 é atender 5,6 mil famílias. Parte do programa Família Paranaense, que é coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o benefício Renda Agricultor Familiar tem a parceria da Secretaria da Agricultura e do Emater.
Maquinário
O Estado também tem um projeto chamado Trator Solidário, executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e entidades parceiras, que financia tratores com preços até 20% abaixo dos praticados pelo mercado. Em julho de 2016, o governador Beto Richa entregou o trator número 10 mil para o agricultor familiar Valter de Oliveira, do município de Ipiranga, nos Campos Gerais. Neste ano, de acordo com o Instituto Emater, o veículo número 11 mil será entregue, gerando ainda mais economia para os agricultores familiares.