Quantos de nós, quando jovens, fizemos coisas das quais nos arrependemos ou envergonhamos? Erramos, reconhecemos nossos erros, aprendemos. Somos privilegiados em relação à geração atual de adolescentes. Nossos erros estão guardados nas nossas memórias e talvez na lembrança de algumas poucas testemunhas. Não fomos filmados, nada foi fotografado ou postado. Errar, hoje, é bem mais perigoso.
Se você beber em público e acabar “pagando um mico”, tem grandes chances de ir parar na internet em imagens que irão se espalhar pelas redes sociais. Se você mandar uma foto íntima para um parceiro ou parceira, corre o risco de ser vítima de “pornografia de revanche” ou “sexting”, que é o vazamento de imagens com conteúdo sexual sem consentimento. Pesquisa da ONG Safernet, realizada com quase 3 mil pessoas de 9 a 23 anos, mostra que 20% dos jovens já receberam textos ou imagens eróticas de amigos e conhecidos e 6% já repassaram esse tipo de conteúdo. Os casos se multiplicam nas redes. Estamos falando da violação de privacidade de mulheres e adolescentes. Se os meios são virtuais, as consequências são reais.
No Brasil, a privacidade é um direito de todos, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal. Teoricamente são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Ainda assim, o que mais vemos são pessoas comuns proferindo suas sentenças nas redes sociais. A Justiça tenta, em velocidade bem menor, se adaptar à realidade virtual, mesmo assim, ainda é difícil ver um culpado punido.
Não temos mais o direito ao esquecimento. Está tudo lá, ao alcance de alguns cliques. Cada vez mais cedo nossas crianças incorporam o compartilhamento de suas informações na rede. Mais recentemente, o Snapchat e o WhatsApp surgiram como alguns dos meios preferidos para divulgação instantânea de imagens, especialmente entre os mais jovens. Com a falsa impressão de que nada ficará registrado, esses jovens se soltam em seus grupos, nos quais pais e parentes mais velhos não têm acesso. Esquecem que é possível capturar textos e imagens para uso futuro.
Se já precisávamos de tato para conversar em casa sobre drogas e sexo, agora temos mais um tema importante a ser trabalhado. É o mínimo que podemos fazer para evitar danos que podem ser irreversíveis. Mas que não se confunda orientação com proibição. O aprendizado deve ser o da adaptação à nova realidade.
Antonio Gavazzoni é secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público