Por Moacir Bertoli
Diante da crise institucional vivenciada no Brasil, como cidadão e com a experiência de mais de 50 anos de vida pública, apresento, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Eleitoral, no sentido de se implantar o voto distrital por região no Brasil, encaminhada para os deputados federais e senadores do Brasil, deputados estaduais, prefeitos e vereadores catarinenses.
A inovação em relação ao modelo distrital é que este seja organizado pela divisão dos estados em regiões, chamados distritos eleitorais.
A partir de critérios territoriais, populacionais e econômicos adotados pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e organizado no livro SC em Dados 2015 (goo.gl/PGJRDd), o estado seria dividido em seis regiões e, a partir do critério populacional, as vagas seriam assim distribuídas:
Grande Florianópolis, sete deputados estaduais e três deputados federais; Norte, cinco estaduais e três federais; Oeste, oito estaduais e três federais; Serrana, três estaduais e um federal; Sul, sete estaduais e dois federais; e Vale do Itajaí, dez estaduais e quatro federais.
Todos os estados detêm instituições análogas à Fiesc, cujos estudos podem ser utilizados pela Justiça Eleitoral.
Para promover o fortalecimento dos partidos, sugiro a adoção do voto proporcional, e que o novo modelo seja adotado para as eleições de 2022, período necessário para as adequações estruturais e políticas.
No modelo distrital por região proposto aqui, o candidato manterá estreita relação com a população. Conhecerá a sua realidade, dificuldades e anseios. Dedicar-se-á à solução dos seus problemas, identificação das prioridades, promoverá o desenvolvimento da região, a melhora dos serviços públicos e permanecerá, continuamente, prestando contas aos seus eleitores, de forma direta.
O cidadão terá, assim, melhores condições de conhecer os candidatos, apresentar propostas, fiscalizar e cobrar a atuação dos deputados. E tudo isto com custo reduzido.
Esta sugestão tem por objetivo contribuir para a construção de um novo Brasil para nossos netos, visto que o Brasil que construímos para nossos filhos, infelizmente, e apesar da boa intenção e trabalho árduo de muitos, se mostrou ineficiente, burocrático e de alto custo.
Empresário, prefeito de Taió (SC) por dois mandatos,
deputado estadual por três mandatos,
presidente da União Parlamentar Interestadual (UPI) por seis anos,
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) por 22 anos.