Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que mais sofreram com a redução de população em seus municípios, segundo dados do IBGE. São cidades afetadas severamente pela crise, que impactou na redução de investimentos e na queda de empregos. Em Santa Catarina, conforme estudos recentes do Governo do Estado, precisam de um impulso, em ordem crescente de desenvolvimento: São Joaquim, Curitibanos, Quilombo, Canoinhas, Laguna, Dionísio Cerqueira, Campos Novos, Taió, Ituporanga, Caçador, São Lourenço do Oeste e Lages.
Diante deste cenário, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, do Rio Grande do Sul, o deputado Mauro Mariani (PMDB), de Santa Catarina e o deputado João Arruda (PMDB), do Paraná, levaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, na terça, 14, o pleito pela criação do Fundo Constitucional do Sul. Hoje somente as regiões do Nordeste, Norte e Centro-Oeste são contempladas.
O fundo beneficiaria os três estados com linhas de financiamento para estimular investimentos e combater as desigualdades econômicas. Só Santa Catarina seria beneficiada por algo em torno de R$ 3 bilhões para projetos. “O Planalto Norte seria beneficiado com este impulso. Investimentos poderiam promover potencialidades. Muitos empresários estão de olho em oportunidades,” frisou Mariani.
Henrique Meireles manifestou apoio ao pleito. Destacou que não há impedimento técnico para a criação do fundo, que ficaria dentro da pasta da Integração Nacional. “Agora é uma fase de levantamento de dados. Depois, o mais provável seria a criação por meio de emenda à constituição”, explicou Mariani, que já conta com o apoio do presidente Michel Temer.
“São investimentos com condições facilitadas de pagamento, juros baixos e prazos diferenciados. Recursos voltados para as regiões deprimidas desses estados. Vai incrementar a economia de todo o Brasil”, destacou Arruda.
Tais fundos têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.
Entre 2017 e 2020, o governo federal vai repassar R$ 117,46 bilhões para fundos de desenvolvimento regionais.
Estes fundos, assegura Mariani, não são utilizados na plenitude por carecerem de projetos, e a característica de empreendedorismo dos estados sulistas daria uma destinação aos recursos.
Retomada do crescimento
O ministro Osmar Terra argumenta que nos últimos 15 anos, SC e RS perderam apenas para Rondônia no encolhimento da população nos municípios. “Este fundo é importante para que os municípios voltem a crescer e desenvolvam suas potencialidades. Assim, com mais oportunidades a população permanece e novos moradores surgem para fortalecer a cidade”, ressaltou.