O secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, fez esta semana um balanço positivo do programa Pacto por Santa Catarina, lançado em 2013 pelo Executivo. Ele projeta investimentos de R$ 2,14 bilhões para 2016, uma injeção importante de recursos na economia catarinense por meio do programa e que elevará para 70% o índice de cumprimento de obras e ações, dentro do total previsto de R$ 10,7 bilhões. Até agora foram contratados R$ 7,5 bilhões e executados R$ 5 bilhões. “A queda da economia não vai afetar o andamento do pacto por Santa Catarina”, garantiu.
Ao longo do ano serão concluídos investimentos de R$ 3,8 bilhões em estradas (R$ 2,4 bilhões), Educação (R$ 427 milhões), Saúde (R$ 331 milhões), Justiça e Cidadania (R$ 125 milhões), Casan (R$ 209 milhões), Defesa Civil (R$ 179 milhões), Inovação (R$ 48 milhões), Assistência Social (R$ 62 milhões), Segurança Pública (R$ 24 milhões) e Agricultura (R$ 15 milhões). “Daqui até o final do ano, desconsiderando finais de semana e feriados, em média a cada dois dias estará sendo assinada uma nova ordem de serviço”, comemorou o secretário.
Serão 122 ordens de serviço – 45 para ampliação e readequação de escolas estaduais, dez para a Segurança Pública e seis para ampliação e readequação de hospitais, 51 unidades de Assistência Social, seis sistemas de esgotamento sanitário. Também serão dadas ordens para a construção de nova bacia de evolução nos portos de Itajaí e Navegantes, para o contorno viário de Ouro e de Capinzal e, em Otacílio Costa, para a pavimentação da SC-114, da entrada da BR-282 a Lages, que, por receber caminhões muito pesados, será construída em concreto. A estrada da Coxilha Rica, em Lages, receberá melhorias, mas com apelo turístico. “Deverá ser alvo de uma rota cênica”, anunciou.
Em infraestrutura rodoviária, o secretário deixou claro que não adianta o governo estadual fazer o “dever de casa” se o mesmo não acontecer da parte do governo federal. “Precisamos das BRs. As rodovias estaduais alimentam as grandes artérias que são as rodovias federais, e se não houver melhorias teremos dificuldades.”
Os recursos do Pacto por Santa Catarina têm diferentes fontes, incluindo Tesouro do Estado, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Brasil, Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Corporação Andina de Fomento (CAF) e de convênios com o governo federal.
Transparência total
Há aproximadamente um ano o governo mantém o site www.painelsc.sc.gov.br. Aberto à população, permite o acompanhamento das obras do Pacto por SC e do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com detalhamento de valores pagos, índice de execução de obras e fotos. Por ali é possível perceber se uma obra está no ritmo esperado, se a execução é lenta ou se está paralisada, por exemplo. Agora entrou no ar o “Canal com o Cidadão – Clique e Colabore”.
O ícone do Canal aparece em cada uma das obras e por ali é possível o cidadão fazer críticas, sugestões e até enviar fotos para mostrar alguma irregularidade. “Eu tenho pedido muito que o cidadão ajude a fiscalizar. Nossa equipe é pequena e se o cidadão denunciar, alertar para problemas, vai ser importante para o Estado”, disse o secretário. O sistema foi desenvolvido pelo Centro de Informática e Informação (Ciasc).