Supermercados podem trabalhar nos domingos e feriados

Decreto presidencial atualizou legislação de 1949

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Atualizado há 7 anos

Consumidores tem conforto ao poder comprar aos domingos
Consumidores tem conforto ao poder comprar aos domingos

Os supermercados terão menos entraves para abrir aos domingos e feriados. O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira, 16, um decreto dando ao setor o status de serviço essencial. Até então, os estabelecimentos necessitavam de uma lei municipal e de acordos com sindicatos para abrir nesses dias. O decreto original, de 1949, trazia, por exemplo, padarias e peixarias como atividades essenciais, ao contrário dos supermercados. Depois, esses estabelecimentos foram incorporados aos supermercados, mas não poderiam funcionar aos domingos e feriados.

De acordo com o governo, o decreto não retira a necessidade de acordo entre patrões e empregados, mas dá mais segurança jurídica na negociação e diminui a dependência de aprovação da prefeitura. A medida valerá em todo o país. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estima que o Brasil tenha 89 mil supermercados, com cerca de 1,8 milhão de empregos diretos. Ainda segundo a Abras, o faturamento do setor no ano passado representou 5,4% do Produto Interno Bruto.

Poucas mudanças

No Vale do Iguaçu, a mudança pode beneficiar pequenos estabelecimentos. Alguns mercados já abrem aos domingos. É o caso de dois supermercados de Porto União: os Supermercados Chipitoski e Reviwer que funcionam até as 12h aos domingos e em alguns feriados. Segundo o diretor do supermercado, Daniel Chipitoski, a sua empresa disponibiliza o serviço ao consumidor, graças a um acordo com funcionários e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto União, que representa a categoria. O sindicato por sua vez disse que nunca registrou problemas relacionados ao funcionamento aos domingos e feriados. “Esses acordos preveem folgas compensatórias ou pagamento de 100% de hora extra”, afirma o sindicato.

O sindicato defendeu que outros estabelecimentos devem respeitar a convenção coletiva da categoria e proporcionar as cláusulas de folgas compensatórias ou que paguem hora extras paras seus funcionários. Em União da Vitória os supermercados União, Orlando e Glória, também tem horários de funcionamento aos domingos, inclusive no período da tarde.

Os supermercados menores estudam estender também o horário de funcionamento aos domingos e feriados, beneficiados pela flexibilização proporcionada pelo Decreto Presidencial. O decreto que estava valendo foi baixado pelo então presidente Getúlio Vargas

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Gênero Alimentício de União da Vitória, Horst Waldraff, disse que não vê problemas no novo decreto; “Desde cada um faça sua parte e paguem os funcionários, o sindicato apoia”, disse. Horst foi mais longe; “ Inclusive defendemos que as lojas locais possam também abrir aos domingos e feriados. Os funcionários ganhariam, os lojistas[locais] ganhariam e seria um progresso. Vamos lutar pela abertura das lojas também”, disse.