UNIÃO DA VITÓRIA: Crise se agrava e prefeito apela para dispensa de pessoal

Pedro Ivo Ilkiv lamenta mas diz que é preciso “cortar na carne”

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Atualizado há 8 anos

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Crise econômica provoca corte de pessoal na prefeitura

As recentes restrições de uso de telefone, veículos, combustível, papel, luz e outros insumos, não surtiram os efeitos desejados na Administração de União da Vitória. O prefeito Pedro Ivo Ilkiv (PT) anunciou outros cortes como as funções gratificadas e a proibição de horas extras dos funcionários efetivos. O município está praticamente engessado e chega ao fim do ano brigando para não sair do orçamento. Ilkiv disse que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é praticamente a metade do que o município deveria receber. O prefeito disse que trabalha há 15 dias em um planejamento estratégico para segurar as rédeas do orçamento. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é dura e temos que cortar na carne”, desabafou o prefeito.

O termo cortar na carne, significa cortar pessoal, vantagens e horas extras. Como a função gratificada já foi cortada e as horas extras estão proibidas, com exceção de funcionários estratégicos como motoristas de ônibus da Secretaria de Educação e das ambulâncias e veículos da Secretaria de Saúde de União da Vitória, o prefeito chegou ao último recurso: dispensar funcionários comissionados e estagiários. “Está na Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que cortar pessoal. Funcionários de setores estratégicos, que farão falta”, destacou Ilkiv. E continuou: “É um suicídio político, isso dá um desgaste político ao gestor. Cortar pessoas, que perderão seus postos de trabalho do dia para a noite, me corta o coração”, lamentou.

A lista

O prefeito avisou que a lista consta de 40 a 50 funcionários comissionados que serão exonerados. A publicação de algumas destas exonerações está nas páginas desta edição de O Comércio. “Além disso tem a questão das funções gratificadas e horas extras, que também estão extintas”, explicou o prefeito. Apesar da dispensa dos comissionados, Ilkiv disse que o 13º salário dos funcionários está em uma conta reservada desde a metade do ano. Por lei o Poder Executivo tem de fechar o ano com as contas em dia, ou seja, receitas e despesas. Com a queda nas receitas, o prefeito se viu obrigado a cortar cargos comissionados. No entanto não foi divulgada a economia gerada com cortes de vantagens e horas extras, mais a dispensa de estagiários e cargos comissionados.

O prefeito disse ainda que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios caiu de R$ 300 mil para R$ 100 mil por mês. O mesmo, segundo a equipe econômica da Prefeitura, aconteceu com o repasse do ICMS, por parte do Estado do Paraná. O aumento da inadimplência nos tributos municipais também foi sentido. Tanto que o próprio Poder Executivo resolveu mais uma vez usar do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para tentar receber impostos e tributos e chamar os inadimplentes para acertar seus débitos.

Obras param

Programas que não dependem de orçamento próprio ou contrapartida do município, seguem normalmente. Basicamente as que terão sequência, são as que já tem aporte garantido ou depositado, como a Unidade de Pronto Atendimento e outras obras com recursos do Estado e da União. O tempo de duração das medidas de austeridade depende diretamente dos reflexos da crise econômica e da recessão técnica pelo qual o Brasil atravessa. “As obras dos postos de saúde, das creches e das escolas, que são do Governo Federal, assim que chegar uma parcela, as obras retornam. Se a parcela não chegar a obra paralisa”, explicou Ilkiv. Ainda segundo o prefeito, as medidas serão acompanhadas e analisadas individualmente para atestar o desempenho de cada pasta no enfrentamento da crise.