A partir de agora, nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino em Porto União, só poderão ter no máximo 29 anos. A decisão é resultado de uma determinação do Ministério Público de Santa Catarina, aplicada no início desse ano letivo.
Em 2013, houve uma denúncia de que no município, as escolas da rede estadual superlotavam as salas de aula. Com isso, o Ministério Publico iniciou o trabalho de investigação.
Investigação da denúncia
Segundo o Promotor de Justiça e Coordenador da Comarca de Porto União, Rodrigo Quadro, foi instaurado um inquérito civil para apurar a denúncia. “Recebemos a informação de que algumas escolas estão superlotadas, prejudicando a qualidade de ensino, com isso, instauramos um inquérito civil, onde solicitamos a todas as escolas o número de alunos em cada sala, os nomes deles, e assim pudemos identificada a realizada”, destaca.
Com os dados, foi comprovado que maioria das escolas excediam o número de alunos em sala de aula. “Foram mais de 600 páginas de documentação, e após estudos foram constatados que algumas das escolas estavam com o número de alunos além do que determina a Lei completar Estadual que regula o assunto”, diz o promotor.
Em seguida, a regional de educação de Canoinhas foi comunicada a respeito do caso, e posteriormente foi ajuizada uma ação civil pública. “Orientamos a regional de Educação e em seguida ajuizamos uma ação, pedindo para que o Juízo determinasse a adequação das normas legais, e não ultrapassasse o numero de alunos em cada sala de aula como determina a lei”, enfatizou.
Com o ocorrido, o Juizado de Porto União concedeu a tutela de urgência da promotoria e determinou que fossem adequadas as normas.
Repercussão da decisão
Segundo a gerente regional de Educação, Maria Celina Muraro, as escolas estão buscando cumprir a determinação judicial. “Entramos em contato com os diretores das escolas, e todos mobilizados para cumprir a determinação judicial”, destacou.
Para o professor Edson Twardowski, diretor do Colégio CID Gonzaga, um dos maiores do município, a determinação judicial foi benéfica para uma melhor qualidade de ensino. ‘Vai contribuir e muito para uma melhor qualidade no ensino para nossos alunos, e todos ganham com isso”, afirmou.
Além do Cid Gonzaga, Porto União tem como escolas estaduais o Antônio Gonzaga: Balduíno Cardoso: Clementino Britto: Germano Wagenführ: Grupo Escolar São Bernardo do Campo e Nilo Peçanha.