Ontem, 17, pela manhã duas escolas foram ocupadas em União da Vitória. Na Judith Simas Canellas os alunos tiveram reunião com o Conselho Tutelar logo no começo do movimento. Conforme Jucemara de Castro, conselheira, a conversa foi de orientação. “Porque eles precisam estar legalizados, eles precisam um número X de alunos que se juntem ao movimento, precisam da autorização dos pais, e que eles se organizem sobre a questão de alimentação”, fala. “Para que o movimento seja legítimo”, afirma.
Os alunos logo depois da conversa já se mobilizavam para reunir as assinaturas dos pais e responsáveis, além de dividir o movimento em setores de alimentação, segurança, limpeza e comunicação, à exemplo das outras ocupações. “Se eles não tiverem a autorização os pais terão de vir buscar”, alertou a conselheira.
Aviso reforçado pela diretora do Colégio, Célia Ceniuk. Conforme ela, por se tratar de menores de idade, adolescentes e muitos ainda com menos de 15 anos, a necessidade do acompanhamento dos pais ou responsáveis não deve ser descartada. “Sem a anuência dos pais, sem a presença de alguém maior, por conta da segurança dele, nós ficamos bastante preocupados porque eles ficarão sozinhos e são menores de idade”, reafirma.
Conforme a diretora o movimento ainda é parcial, já que os alunos ainda estão se organizando e montando cronogramas de ações para a ocupação. Ainda segundo Célia os alunos não estão sendo orientados por ninguém de fora do Colégio. Contudo, conforme a aluna líder da ocupação, Letícia Kreutzfelt, de 15 anos, o grupo recebeu orientações da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), que também está presente em outras ocupações pela cidade, e, também de um professor de História, que leciona do Judith.
O Colégio Adiles Bordin também foi ocupado durante a manhã. Por lá uma das líderes do movimento é a estudante Aline Sausen, de 18 anos. Durante o dia foram realizadas reuniões com o Conselho, direção e, também, com um advogado para explicar questões de legalidade do movimento, já que mais da metade dos envolvidos são adolescentes menores de 16 anos.
Nos dois colégios a ocupação ocorreu depois que o Governo do Estado do Paraná decidiu decretar recesso escolar de cinco dias nas escolas da Rede Estadual invadidas por estudantes. Além de enviar ofícios ao Ministério Público, Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário pedindo ações em relação a adolescentes menores de idade que participam do movimento.
A decisão foi tomada no final de semana, quando outras duas escolas – Barão do Cerro Azul de Cruz Machado e Novo Milênio de Bituruna – da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar) também foram ocupadas. Para a Secretaria de Educação as ações foram orquestradas em repostas as decisões do Estado. “Não acreditamos que é uma forma construtiva a invasão de uma escola, haja visto que nós não estaremos tendo esse espaço para o diálogo acerca da medida provisória”, disse o chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), em União da Vitória, Ricardo Brugnago.
Para Brugnago as ocupações já afetam o calendário escolar. “Traz preocupação em termos de Núcleo e de calendário, isso porque essas escolas ocupadas já terão de ter o calendário estendido até o dia 28 de dezembro”, adianta. “Essa foi a determinação por parte da Secretaria do Estado de Educação”, conta.
Outra preocupação do NRE é com relação às provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que precisam seguir um cronograma já estabelecido.
Outra escola que continua ocupada sem previsão de saída dos alunos é o Colégio São Cristóvão. Por lá os estudantes precisam de comida, conforme a organização do movimento.
Os estudantes são contra a medida provisória que prevê mudanças no Ensino Médio.
Unespar
A Unespar está ocupada desde a noite de quinta-feira, 13. Conforme a porta-voz da ocupação, Janaína Michels, o movimento cresceu durante o final de semana e os alunos que ocupam o campus já passam dos 25. Por lá o cenário é parecido e a ocupação ainda não tem data para encerrar. “A gente espera que acabe quando a gente for ouvido”, comenta.
No final de semana, ainda, uma das faixas que sinalizava a ocupação e ficava em frente a Unespar foi queimada. O grupo espera que a ação não tenha sido em resposta contrária ao movimento. “A gente não se manifestou porque ainda não temos nenhuma pista de quem queimou. A gente espera, realmente, que tenha sido alguém que estava na praça, não que seja contra a ocupação”, comenta Janaína.
Na Unespar os ocupantes também precisam de comida. Fogão e geladeira foram cedidos no primeiro dia de movimento por uma acadêmica.
O que Estado decidiu
O Governo do Estado decidiu decretar recesso escolar de cinco dias nas escolas da rede estadual invadidas por estudantes. O recesso começou ontem. O Governo também decidiu enviar ofícios ao Ministério Público, Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário pedindo ações em relação a adolescentes menores de idade que participam do movimento.
As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, no domingo, 16, com vistas a resolver o impasse das invasões de escolas por alunos. “Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana”, disse Rossoni. “Queremos a participação de toda a sociedade nesse diálogo” disse o chefe da Casa Civil.
A Procuradoria-Geral do Estado ainda ontem enviou ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participassem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado. “A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. “Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou.
Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.
Na mesma reunião, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso começou ontem e só termina nesta sexta-feira, 21.
De acordo com a secretária de Educação, Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro. “Visamos atender o direito dos alunos que não estão tendo aulas”, disse a secretária.
Também foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuniões deverão ser convocadas pelos diretores já nesta segunda-feira. “O primeiro responsável é o diretor, que tomará as decisões com o conselho e encaminhará os documentos com suas decisões para a Secretaria”, disse Ana Seres.