A professora Cristiane Zucchi, diretora do campus em Concórdia e docente do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Contestado (UnC), apresentou a Pesquisa Índice de Transparência dos Portais Eletrônicos das Unidades Federativas Brasileiras, de autoria de Maila Kreibin, Cristiane Zucchi e Fernando Maciel Ramos – pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração e Ciências Contábeis da Universidade do Contestado (GEPACC) – no I Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, realizado no Centro Administrativo do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
O estudo coletou dados no ano de 2014 e em 2017, diretamente nos portais de transparência de todas as Unidades Federativas Brasileiras (UFBs) e teve como objetivo mensurar o nível de conformidade das informações disponibilizadas por elas em atendimento às Leis Complementares No101/2000 e No 131/2009 e Lei No 12.527/2011, relativas à transparência da informação.
O resultado das análises relativas ao ano de 2017 demonstra que nenhuma das UFBs alcançou índices acima de 90%, cabe destacar no entanto, que em 2014 oito delas atendiam a menos de 50% dos quesitos pesquisados, sendo que em 2017 esse número caiu para apenas três UFBs.
Conclui-se a partir dos resultados comparativos, que nenhuma das UFBs atendeu a 100% dos requisitos contemplados pelas Leis analisadas em ambos os períodos analisados. Em 2014, oito das UFBs atenderam a menos de 50% dos quesitos analisados, em 2017, somente três atenderam a menos de 50% dos quesitos analisados. A partir desta análise, conforme os pesquisadores, é possível afirmar que “ainda há muito a evoluir para que as informações publicadas pelos entes públicos garantam efetivamente o direito de acesso à informação”. “O evento foi muito rico, pois além de pesquisadores do setor público oriundos de 19 estados da federação, reuniu também funcionários técnicos do setor o que oportunizou a discussão de cada uma das temáticas propostas pelo Congresso aliando a teoria e à prática quotidiana”, completa a professora Cristiane.
O evento, coordenado por UFSC, UNISUL, UDESC e pela Fundação Escola de Governo ENA Brasil, reuniu representantes de 19 estados brasileiros e de três países. Entre os quais, funcionários técnicos do setor público e pesquisadores da área oriundos de diversas universidades brasileiras.