Um papagaio falante, uma tartaruga tranquila. Quem não gostaria de ter um destes em casa? Mas, neste aspecto, querer não é exatamente sinônimo de poder. Animais silvestres dependem de venda autorizada e cuidados especiais.
Conforme a superintendência do Ibama, em Curitiba, os animais da fauna doméstica podem ser mantidos como animais de edição, sem a necessidade de registro em órgãos ambientais. No caso dos silvestres, o processo é um pouco mais delicado, embora simples. “Basta adquirir de criadouro comercial ou comerciante devidamente registrado nos órgãos ambientais. O vendedor obrigatoriamente deve fornecer um animal nascido em cativeiro, com marcação individual (anilha ou microchip), com nota fiscal e certificado de origem. A nota fiscal e o certificado de origem correspondem à autorização para manutenção daquele indivíduo, por serem os documentos que comprovam a origem legal do mesmo”, responde, por e-mail, a equipe da superintendência.
Onde encontrar os animais autorizados
De acordo com o Ibama, animais da fauna nativa, nascidos em criadores comerciais autorizados, podem ser adquiridos diretamente destes estabelecimentos ou criadores comerciais autorizados. A busca pode ser feita também através da internet ou consultando os órgãos de meio ambiente locais.
Mas, é preciso atenção. “Ao encontrar o vendedor, o interessado deve questionar se o animal é legalizado, se vem com nota fiscal, certificado de origem do SISFAUNA e marcação individual”, orienta a superintendência em nota. “Preços muito inferiores aos demais praticados no mercado e a negativa em apresentar documentos e informações sobre a marcação individual e o registro junto aos órgãos de meio ambiente podem indicar armadilhas”, completa a redação.
Compra ilegal ajuda mercado negro
Quem burla a lei na tentativa de levar para casa um animal mais “em conta”, pode estar contribuindo com as transações do mercado negro. Embora barato para o comprado, o preço para o animal negociado é alto. Demais. “Primeiro porque é animal ilegal, retirado da natureza por métodos cruéis e sem cuidados com a saúde. Assim, há grandes chances de comprar um animal e ele ter uma doença e morrer ou transmitir alguma doença para quem convive com ele”, aponta o texto da superintendência. “Segundo porque as penalidades para quem mantém animais sem comprovação de origem são maiores do que a suposta economia”, completa o texto. As penalidades vão desde a apreensão e retirada do animal ilegal, aplicação de multa e comunicação de crime (processo judicial criminal).
Além disso tudo, quem compra, financia a ilegalidade e crueldade, tanto com os bichos quanto com o meio ambiente. “A alternativa legal é simples e traz benefícios à sociedade e meio ambiente”, indica a equipe do Ibama.
O que é animal silvestre
Segundo o Ibama, os animais silvestres, podem ser classificados como nativos ou exóticos. Os nativos são das espécies cuja distribuição geográfica original inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionadas (em todo ou parte de seu ciclo de vida). Sinônimo de fauna brasileira. Já os exóticos, envolve o conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro ou suas águas.