Por Mariana Honesko
Ele foi criado para dar um empurrãozinho às famílias mais carentes. Neste ano o programa Bolsa Família, que nasceu no governo de Lula, completa dez anos. Em uma década, o preconceito sobre a concessão do benefício não diminuiu mas, para quem saca as cifras no final do mês, a ajuda continua muito bem-vinda. Aos 60 anos, Oébi Ferreira de Mello, moradora do Bairro Santa Rosa, garante que foi com os R$ 172 que recebe do auxílio que comprou o material escolar e sapatos para a neta que cria. “E o alimento para nós também, foi tudo do bolsa”, lembra. Ainda sem conseguir se aposentar, Oébi sobrevive apenas com o dinheiro enviado pelo programa. Ela está cadastrada há três anos.
Em Porto União, outras 940 famílias se mantém com o recurso Federal. O número é expressivo mas, segundo os gestores do programa na cidade, usa apenas 87% de sua cobertura. Portanto, há vagas mas, se depender da dispensa voluntária, os números tendem a aumentar. “Poucos fazem este desligamento sozinhos. Quando a família atualiza o cadastro, só então conseguimos fazer este desligamento”, explica a assistente social Lubina Olenik, técnica do programa.
Na tentativa de “cercar” quem recebe o recurso, o governo Federal exige o cumprimento do que chama de condicionalidades. Elas envolvem visitas regulares às unidades de saúde, frequência escolar e, no caso das gestantes, acompanhamento do pré-natal. Quando há falhas, as punições ocorrem. “Primeiro o governo manda advertência para esta família, depois vem o bloqueio do benefício e, mais tarde, a suspensão do benefício”, lista Lubina.
O número de famílias contempladas é maior em União da Vitória. Mais de duas mil estão no cadastro do Bolsa Família. O rigor, contudo, é igual às demais unidades da federação que oferecem o recurso. “Tanto que reativamos o Comitê do Bolsa Família para controlar e acompanhar mais de perto o trabalho de fiscalização”, explica a gestora Márcia Ribas. A meta prevê a inclusão dos agentes comunitários de saúde no trabalho de busca de quem precisa do recurso ou de quem já pode caminhar sozinho. “Porque eles estão todos os dias nas casas das pessoas, eles conhecem, sabem quem precisa”, justifica.
Uma fatia do bolo
A lista dos cadastrados no Bolsa Família é menor da que reúne as famílias que estão no Cadastro Único. O documento aponta as pessoas que vivem em condições vulneráveis e que, diferente do bolsa, ganham um pouco mais mas ainda precisam do serviço público. Em Porto União, integram o cadastro outras 3.031 famílias. Em União, o número é de quatro mil cadastrados.
A ajuda atende os miseráveis, cuja renda per capita não passa dos R$ 70, e contempla, especialmente com o Bolsa Família, famílias de renda inferior aos R$ 140 mensais por pessoa. De acordo com levantamento do governo, dez anos depois de ter sido criado, a pobreza regrediu. Em 2003, o país tinha 12% da população vivendo com menos de três reais por dia. Em 2011, o índice caiu para 4,2%.
O programa existe em todos os municípios brasileiros. Das 5.570 cidades, 1.750 tem mais da metade da população vivendo parcial ou totalmente com o recurso. O programa custa R$ 24 bilhões para os cofres federais.
Recurso ajuda mas precisa de impulso
Na avaliação das gestoras do programa nas Cidades Irmãs, o Bolsa Família superou a fase mais crítica de acusações e consegue ser mais do que uma estabilidade temporária. “A qualidade de vida das pessoas melhorou muito. Inclusive nas escolas, os professores dizem que as crianças vêm mais limpas, bem mais vestidas. É um programa bom, desde que as pessoas cumpram com as exigências que o governo pede”, pontua Lubina. A gestora em União da Vitória defende a opinião e acredita que o programa pode melhorar sua postura diante do comportamento das pessoas. “Tudo é trabalhado junto, saúde, educação. Se a pessoa se insere e está envolvida, ela tem mais direitos e consegue melhorar de vida”, avalia.
Na expectativa de ver as famílias andando sozinhas, o governo implantou, especialmente desde o inicio deste ano, cursos profissionalizantes. Quem participa do Pronatec, recebe um pequeno valor e pode até conseguir uma colocação no mercado profissional. “Mas ainda tem muitos que tem medo de conseguir o trabalho e ganhar menos do que no programa. Muitos ainda ficam dependentes do programa”, ressalta Lubina. Cursos profissionalizantes, como manicure, auxiliar administrativo, cabeleireiro e até de técnicos em turismo já são oferecidos nas Cidades Irmãs. Nas prefeituras, as secretarias de Ação Social orientam e cadastram.
Para outros especialistas, o benefício ainda é sinônimo de esmola e está atrelado ao governo petista, principalmente ao nome do ex-presidente Lula. A aposta não é pela exclusão da ajuda, antes, para incentivar quem tem capacidade produtiva a encontrar novos caminhos.
Mudanças exigem confissão
Mentir diante da renovação do cadastro, além de colocar em xeque a liberação do recurso, já não é mais necessário. Recente mudança no formado do programa garante, desde o final de 2010, que a renda flutuante ultrapasse os R$ 140. “Como a maioria das pessoas tem renda que oscila muito, foi criada a validade do benefício. A família pode atualizar o cadastro desde que a renda não passe de meio salário mínimo por pessoa”, explica o operador do cadastro em União da Vitória, Rodrigo Sviderski.
A validade faz com que pessoa tenha o direito de continuar com o beneficio e permite seu uso como um complemento de renda. As atualizações no Cadastro Único, que incluem o Bolsa Família, precisam ser feitas a cada dois anos.
Prazo para atualização está aberto
Segue até o dia 13 de dezembro o prazo para a atualização das famílias assistidas pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 1,3 milhão de famílias precisam voltar aos setores sociais das prefeituras para revisar os dados.