Mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar vão poder utilizar técnicas de reprodução assistida, desde que assumam os riscos do procedimento. A decisão faz parte de resolução divulgada pelo Conselho Federal de Medicinal (CFM) que atualiza as regras para reprodução assistida no Brasil. Apesar disso, a entidade continua defendendo o limite máximo de idade para a mulher passar por esse tipo de procedimento. Isso porque há graves riscos tanto para a mãe, como hipertensão e diabetes gestacional, quanto para o feto, como prematuridade.
Outra mudança anunciada trata do uso da reprodução assistida por casais homoafetivos do sexo feminino. As novas regras permitem a chamada gestação compartilhada – quando o embrião gerado por meio do óvulo de uma das mulheres é implantado na parceira. A resolução também trata da doação de gametas (espermatozoides e óvulos). No caso de gametas do sexo feminino, só poderá ocorrer da seguinte forma: mulheres com até 35 anos em processo de reprodução assistida poderão doar óvulos para outras que não podem mais produzi-los, em troca do custeio de parte do tratamento.
O texto faz ainda alterações no capítulo que trata do diagnóstico genético pré-implantação de embriões. A regra vale para casos em que, sabidamente, existe uma doença genética na família, como hemofilia ou distrofia muscular progressiva. A estratégia consiste em utilizar a evolução da medicina para evitar que uma criança nasça com graves problemas de saúde, além de permitir a seleção de embrião compatível para doar células-tronco a um irmão doente, por exemplo.