A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) publicou nesta terça-feira (24) edital de licitação para a construção de 702 novas casas nas cidades de Colorado, Inajá, Jaguariaíva, Lobato, Pato Bragado, Tuneiras do Oeste e Wenceslau Braz. Com este edital, a Cohapar chega a três mil unidades licitadas desde setembro. A previsão é licitar mais cinco mil até março de 2016, totalizando oito mil moradias.
Somando com os projetos firmados em parceria com construtoras por meio do chamamento público, a Cohapar alcançará R$ 1 bilhão em investimentos no primeiro semestre de 2016. São projetos de habitação nas áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que representa em torno de 12,5 mil novas moradias.
O processo licitatório para a contratação das oito mil moradias iniciou em setembro e vai atender 160 municípios. O projeto é um trabalho conjunto do Governo do Paraná com o Governo Federal e Prefeituras. O financiamento é feito com recursos do FGTS.
As novas casas populares licitadas terão 38, 43 e 50 m², além de modelos com 49 m² adaptados para pessoas com deficiência. Os imóveis são destinados ao atendimento de famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.
O presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, disse que o Paraná está enfrentando a crise com novos investimentos. “O Governo do Paraná está mostrando ao Brasil que a melhor forma de enfrentar a crise é investindo em todas as áreas. Mesmo com o corte de recursos do Governo Federal, aqui no estado nós não paramos de investir em habitação”, disse.
Além destas casas com recursos do FGTS, Lupion ainda ressaltou os novos programas que serão desenvolvidos. “Temos o Fundo de Combate à Pobreza, que levará casas para as famílias que ainda vivem em situação precária e o programa de Moradias para Servidores Públicos, que vai ajudar os funcionários públicos de todas as esferas a realizar o sonho da casa própria”, afirmou.
Parcerias com construtoras – A Cohapar publicou no final de setembro edital de chamamento de construtoras interessadas em estabelecer parcerias de trabalho. O objetivo é ampliar as frentes de atuação da empresa, através do assessoramento técnico de projetos e comercialização dos imóveis para, com isso, gerar novas fontes de renda para o atendimento de famílias carentes.
Para participarem dos editais, as construtoras interessadas devem possuir terrenos disponíveis para a implantação de novos empreendimentos em qualquer um dos 399 municípios paranaenses.
As construtoras parceiras contarão com o apoio técnico e assessoramento da Cohapar na elaboração e execução dos projetos habitacionais, além da comercialização dos imóveis. Qualquer empresa interessada pode participar da parceria desde que atenda os requisitos exigidos.
A Cohapar poderá ser remunerada pelas construtoras interessadas com percentuais específicos de acordo com os serviços prestados. Os recursos arrecadados serão incorporados à receita da Cohapar e utilizados na viabilização de novos empreendimentos para famílias de baixa renda.
Mais informações sobre o programa, como critérios de contratação e taxas de serviço podem ser obtidas pelo site www.cohapar.pr.gov.br ou pessoalmente na sede da empresa, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1333, em Curitiba. O prazo para cadastramento vai até 30 de setembro de 2017.
Balanço – Desde 2011, os projetos habitacionais do Governo do Paraná garantiram que 102 mil famílias fossem contempladas com a construção de novas casas urbanas e rurais, além da entrega de títulos de propriedade para quem possuía imóveis em situação irregular. Os investimentos chegam a R$ 3,5 bilhões em recursos estaduais, federais e municipais.
Além das novas licitações, a Cohapar lançou em 2015 uma série de nove novos programas, que ampliaram as frentes de atuação da empresa. Entre as iniciativas, está o levantamento de demanda habitacional, que consiste no cadastramento de famílias interessadas em participar dos projetos habitacionais em cada município. Os dados, que já estão sendo obtidos pelas equipes regionais da companhia, serão utilizados no processo de seleção dos possíveis beneficiados pela construção das oito mil novas moradias.
Fundo de Combate à Pobreza – O Fundo de Combate à Pobreza, criado neste ano pelo Governo do Estado, destinará recursos R$ 400 milhões por ano a ações de ampliação da proteção social no Estado, como programas de combate a desigualdade social, proteção de direitos e qualificação profissional. Desse montante, R$160 milhões serão destinados exclusivamente a moradias populares, através da Cohapar, para beneficiar famílias de baixíssima renda e que não podem pagar nada pelas moradias.
Programa de Moradias para Servidores Públicos – O programa destinará moradias aos servidores do Estado, ativos ou inativos. As prestações serão consignadas em folha, com condições mais atrativas do que as oferecidas pelo mercado.
O projeto contempla prédios com padrão diferenciado, sendo apartamentos com 68m² de área total, 2 quartos, sala de estar e jantar, varanda com churrasqueira e área de serviço, cozinha, banheiro, elevador e garagem. Possui ainda área de lazer com piscina, quadra poliesportiva, área de recreação, área de convivência e itens de sustentabilidade como captação de água da chuva, arejador de torneiras, painéis fotovoltáicos, sensores de presença, coleta seletiva, bicicletário, aquecimento solar, dentre outros.