De onde veio o 13º salário?

Oficialmente, o décimo terceiro (“Gratificação de Natal aos Trabalhadores”) foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962. Ele garante que todo trabalhador formal, com carteira assinada, receba o correspondente a 1/12 da remuneração, a mais, por cada mês trabalhado — vulgo um salário extra por ano.

Mas de onde veio essa ideia?

Estudiosos acreditam que os primeiros rumores para a institucionalização de um salário a mais vêm desde a expansão das leis trabalhistas, ainda no governo Getúlio Vargas. Reza a lenda que o salário extra não entrou formalmente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em 1943, por pressões empresariais. Mas já era comum as empresas concederem bonificações de Natal como prêmio aos bons funcionários.

Na década de 1960, o país passava por uma grande crise política. A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, e a posse de João Goulart sob o sistema parlamentarista ocorreram em meio aos processos de votação da lei do décimo terceiro. Organizações sindicais usavam ameaças de greve geral para pressionar o governo: eles queriam a aprovação da lei sem emendas, e que fosse sancionada por Jango ainda em 1961. Depois de um longo processo, que recebeu duras críticas dos patrões e forte pressão dos sindicatos, João Goulart assinou a lei em 13 de julho do ano seguinte.

Com o tempo, a bonificação se revelou um grande propulsor da economia, garantindo vendas melhores no período que antecede as festas de Natal e ano novo. Em 1965, uma nova lei estabeleceu o adiantamento de metade do benefício para entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano. Finalmente, em 1988, a gratificação natalina foi assegurada pela Constituição Federal.

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