Especialmente em União da Vitória, desde a retirada do sistema pago de estacionamento (Uniestar), encontrar uma vaga realmente “vaga” parece missão impossível. No centro e nos horários de pico, a missão se complica. Para piorar, há quem acredite que é dono da rua. Por isso, usam e abusam das “reservas” de vaga. Sim, isso não é um problema dos grandes centros: nas pacatas Cidades Irmãs, a cena vem se tornando frequente. São cones, caixas de mercado e até cadeiras usadas para deixar a vaga assim, disponível para quando se precisa. O perfil é mais comum entre os comerciantes que, desanimados diante da falta de espaço, garantem suas vagas. Nem que se seja na marra.
Ocorre que a escolha e reserva são ilegais, condenadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme o documento, em seu artigo 26, “os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais”. O artigo 246 completa a orientação ao afirmar que “obstruir a via indevidamente” é uma infração gravíssima.
A Polícia Militar, embora amparada pelo CTB, fica, de certa forma, de mãos atadas. Conforme a aspirante Jéssica do quartel em União da Vitória, a orientação ou até o pedido para a retirada dos objetos que fazem a reserva só ocorrem quando há um “agente”, ou seja, a pessoa, com a mão na massa. Mas, a aspirante é clara. “Não se pode reservar vagas, a não ser que a pessoa tenha uma autorização da prefeitura, por exemplo”, explica. “Mas simplesmente chegar e colocar o cone, não pode”, completa.
De fato, a prefeitura tem a possibilidade de permitir a reserva de vagas. Contudo, apenas em casos comprovadamente necessários. “Quem tem essa real necessidade, pode procurar a prefeitura e vai receber a visita do secretário de Trânsito”, sinaliza o chefe da pasta em União, Jonimar Roberto Arndt. Até lá, a imprudência ocorre, embora sob os olhares da secretaria de Trânsito. Conforme Arndt, a fiscalização ainda é mais lenta por conta da estruturação da pasta, formalizada há pouco tempo. “Queremos deixar a cidade exemplo do Paraná e do Brasil”, diz, otimista.
Em Porto União, o assunto é debatido desde novembro do ano passado. A cidade também tem seus pontos de conflito, onde o gesto de reservar vagas é especialmente comum. Na ocasião, o assunto já foi pauta de reunião do Conselho Municipal de Trânsito. “Na verdade, o Conselho discutiu o assunto e foi solicitado que a prefeitura tomasse providência e ajudasse na fiscalização”, conta o chefe do Departamento Municipal de Trânsito, César Viganó. De acordo com ele, a prática ainda é comum na cidade mas precisa de um ponto final, urgente. “Porque é algo que leva a mais problemas entre os motoristas e especialmente agora, com a falta de vagas que temos nas cidades, isso fica mais difícil”, observa.