Quase dois meses depois do início da greve dos caminhoneiros, que começou em 21 de maio, somente parte do que foi prometido para a categoria pelo governo federal para encerrar a paralisação, se transformou em benefício. No entanto, a indústria brasileira, afetada pela greve dos caminhoneiros, recuou 10,9% no mês de maio frente a abril. A informação, divulgada na semana passada, é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A paralisação, que durou 11 dias, afetou o processo de produção de várias unidades produtivas no País. Esta foi a maior queda desde dezembro de 2008, quando a crise internacional prejudicou a indústria e derrubou a produção em 11,2%. O mês de maio mostrou também o segundo pior resultado da série histórica iniciada em 2002.
Tabela de frete
Um dos pontos mais polêmicos reivindicados pelo movimento grevista foi a tabela do frete, que ainda segue sem definição e é questionada na Justiça. Só na corte, são ao menos três ações questionando a tabela. Enquanto os caminhoneiros insistem no tabelamento, entidades empresariais, como as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA), pregam a existência apenas de valores de referência. Diante da falta de resultado, os líderes dos caminhoneiros já demonstram irritação.
A comissão mista que analisa medida provisória que trata dos preços mínimos para fretes no transporte de cargas aprovou o parecer do deputado Osmar Terra (MDB-RS) sobre o tema. A proposta do governo cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, com a intenção de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. O texto determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar duas tabelas por ano, em janeiro e julho, com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.
Terra defende a criação de um gatilho, que reajustará ou diminuirá o preço do frete sempre que houver alteração no preço do combustível em 10%. Outra sugestão feita pelo agronegócio, e que chegou a ser colocada em propostas de emenda à MP, é o perdão desse passivo calculado entre a edição da medida provisória e a edição de uma versão final da tabela de preços mínimos, que ainda será elaborada pela ANTT. O deputado quer um prazo mais curto: o perdão do passivo entre a edição da MP e o dia 20 de julho, quando encerra o prazo para da medida. O parlamentar pediu aos caminhoneiros que abram mão do passivo acumulado desde a edição da MP até agora. Esse passivo se refere à diferença entre a tabela do frete e o valor efetivamente cobrado pelos serviços de transporte.
Promessas
Outra promessa do governo, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, não foi alcançada e a garantia de uma cota de 30% das cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os autônomos, por enquanto, existe apenas no papel. A única medida totalmente implementada foi a isenção de pagamento de eixo suspenso de caminhões vazios em passagens por pedágios de todo o País, e não só em rodovias federais, como já era previsto em lei de 2015.
Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, na semana passada, a média do preço cobrado do combustível no Estado era de R$3,373. Em relação há quatro semanas antes, foi uma redução na bomba de somente R$ 0,348. No País, a redução foi levemente maior, de R$ 0,354.
Para reduzir o preço do combustível, o governo vai repassar à Petrobras e importadoras R$ 0,30 por litro de diesel e, além disso, R$ 0,16 da redução de impostos. Para isso, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que era de R$ 0,05 por litro, foi zerada. E o PIS-Cofins foi reduzido em R$ 0,11. Com isso, a intenção era chegar a uma queda na bomba de R$ 0,46.
Pedágio
A comissão mista de deputados e senadores que analisa a MP sobre a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios, aprovou o relatório da medida no final de junho. A MP 833/2018 alterou a Lei do Caminhoneiro para estender às rodovias estaduais, distritais e municipais, inclusive as concedidas a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões. Antes, a lei já previa a isenção, mas órgãos estaduais acabavam cobrando pedágio, com a interpretação de que a regra só era válida para rodovias federais.
O argumento técnico usado pelo governo é de que a lógica da política tarifária nacional busca proporcionalidade entre o valor cobrado e o desgaste gerado pelos veículos na via. No caso de veículos vazios, não há desgaste causado pelos eixos suspensos, o que torna razoável, segundo o governo, a reivindicação.
A volta da greve
Lideranças dos caminhoneiros afastaram na semana passada, pelo menos por enquanto, a possibilidade de uma nova paralisação, informação que circulou nos últimos dias em grupos de WhatsApp. Mas não descartam essa possibilidade caso a votação prevista para esta semana da Medida Provisória nº 832, que estabeleceu a política de preços mínimos de frete, seja contrária aos interesses da categoria.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou, em nota, que está “monitorando os grupos de WhatsApp dos quais participa para checar a veracidade sobre uma suposta nova paralisação. Entretanto, informamos que não estamos promovendo e nem apoiando uma nova greve da categoria”.