A vereadora de Canoinhas, Norma Pereira (PSDB) comentou durante o expediente da sessão de segunda, 25, as respostas vindas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a respeito de indagações dos vereadores sobre falta de peritos médicos previdenciários em diversas agências.
Em uma das respostas feita pela diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, é informado que conforme dados de maio de 2018, das 1598 agências da Previdência Social do INSS, 682 não possuem Perito Médico Previdenciário lotado. É informado ainda que o déficit de servidores dessa área, sem previsão de reposição por concurso público, tem impactado diretamente no atendimento ao cidadão, considerando que cerca de 70% dos benefícios/serviços previdenciários dependem da avaliação da Perícia Médica.
A superintendente Regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga respondeu também o requerimento do vereador Edmilson Verka (PR), que solicita a contratação de médico perito para Agência de Canoinhas. A resposta diz que com o intuito de suprir a carência, nos anos de 2015 e 2016 foi solicitado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, sendo necessários também para diversos cargos, 2042 vagas, estando ainda o pedido sob análise do Ministério e sem resposta.
“As respostas que recebemos é algo alarmante. O problema do déficit de médicos acontece gradualmente, com pedidos de licença sem remuneração ou aposentadorias. O problema está em todo País e, em nossa região, é ainda maior, pois temos uma médica perita lotada que não atende ainda os serviços externos, pelo que sabemos, até o mês de outubro”, destaca Norma que, explica que enquanto não houver concurso público para diminuir essa defasagem de profissionais, o problema só tende a aumentar.
O problema vivido em Canoinhas também é sentido no Vale do Iguaçu, tanto que o assunto foi estampado em maio no jornal O Comércio. Como apontou o jornal, a defasagem no número de peritos desencadeia um efeito de prejuízos desastrosos. As duas cidades, União da Vitória e Porto União, tem apenas dois médicos peritos (cada agência conta com apenas um profissional). E, além da demanda local, os órgãos – que são federais – atendem também o público de outras regiões: neste caso, não há limites territoriais. Leva-se meses para conseguir agendar uma perícia.
Os chefes das agências locais confirmam o problema. Na verdade, segundo eles, o déficit também afeta o número de servidores. Contudo, a demanda do que eles precisam atender ainda está em dia. Já na perícia, a situação é bem diferente.
Com a palavra, o INSS
Todos os cargos do INSS são preenchidos por concursados. Por nota, a equipe do Instituto, em Brasília, se justificou e afirmou de “de 2003 até o final de 2017 foram contratados 23.775 novos servidores na autarquia. O último concurso realizado pelo INSS ocorreu no ano de 2015. Esse certame ainda encontra-se em validade. Já foram convocados 950 (150 Analistas do Seguro Social e 800 Técnicos do Seguro Social) candidatos aprovados”.
Ainda conforme o texto, no ano passado, “o INSS solicitou o acréscimo de vagas do quantitativo restante dos candidatos homologados do concurso vigente no total de 2.644, sendo 2.114 vagas para o cargo de Técnico e 530 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, bem como abertura de novo concurso público, requerendo mais 13.904 vagas, sendo 10.101 vagas para o cargo de Técnico, 1.657 para o cargo de Analista e 2.146 vagas para o cargo de Perito Médico. O pedido encontra-se em análise no MPOG”.
A equipe diz ainda que a solicitação de concursos e alocação das vagas abertas é definida com base em estudos realizados permanentemente pelo INSS. No momento, para suprir a ausência de profissionais, “outros procedimentos vêm sendo adotados com o objetivo de facilitar e modernizar a rede atendimento, por meio da ampliação de serviços disponíveis na Central de Teleatendimentos 135 e do lançamento do Portal Meu INSS”. Pelo site, por exemplo, o segurado pode solicitar atendimento, atualização de cadastro, obter informações sobre benefícios, extrair documentos e extratos. “Somado a isso, está em fase de implantação em todo o país o INSS Digital, que consiste em uma série de medidas internas, de fluxo de trabalho e digitalização de processos que garantem menor custo e maior rapidez à rotina de trabalho do Instituto”.
Atualmente, o INSS possui 34.783 servidores ativos. Sendo 5.403 Analistas do Seguro Social, 25.492 Técnico do Seguro Social e 3.888 integrantes da carreira de Médico Perito.