Por Mariana Honesko e Jair Nunes
O Ministério Público (MP) de União da Vitória instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação da Organização Não Governamental (ONG) Koala Proteção Animal no começo do mês de julho. De acordo com o curso das investigações do MP, as principais irregularidades são de ordem sanitária.
Um desses problemas era o fato de os cães ficarem em casinhas, presos em correntes muito curtas, se alimentando no mesmo local onde faziam suas necessidades fisiológicas. Também foi notada a necessidade da construção de “canis” e “gatis”, ambulatório, adequação da canalização das águas pluviais e de esgoto. O número de animais – 200 – foi considerado inadequado, já que a maioria não era vacinada, muitos estavam magros ou com doenças que não foram tratadas. Para o Ministério, pelo menos 170 animais precisariam ser removidos.
Contudo, na tarde do dia 8, um Oficial de Justiça, acompanhado das policias Civil e Militar, interditou a sede da ONG Koala Proteção Animal. De acordo com o delegado chefe da 4ª SDP, André Vilela, a interdição foi o resultado de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público.
A administração da ONG e manutenção dos animais passaram para responsabilidade da Uniguaçu, sob a supervisão da coordenadora do setor de Defesa dos Direitos dos Animais da Administração Municipal, Marlene Goulart Jakubiw.
Fotos/Jaqueline Castaldon
Linha de defesa
Para o advogado de defesa da ONG Koala, a ação do MP faz com que a ONG volte ao seu local de origem. Rafael Filipin, de Curitiba, fala em nome da veterinária, Walkíria Machado, então responsável pela Instituição, orientada a não conceder entrevista à imprensa neste momento.
Para Filipin, a devolução da organização para o município só faz cumprir a legislação. “A obrigação é do município. As entidades podem auxiliar neste trabalho mas ele é do município. A incumbência não é do Koala. Ela fazia isso por militância mesmo”, afirma. Não é apenas neste aspecto que a defesa concorda com o MP. “Concordamos quando ele diz que os animais não estavam acolhidos da maneira ideal e que o Koala não tem condições financeiras nem operacionais de mantê-los numa condição ideal”, diz. “Em média, o recurso disponível dava R$ 1 por dia por cachorro. Era impossível manter um padrão melhor”, completa.
Conforme Filipin, Walkíria já teria tomado a iniciativa em “devolver” o trabalho para o município. A ação teria ocorrido no dia 22 de julho, um mês antes da interdição judicial. A proposta de entrega espontânea segue mantida. “Precisamos resolver o problema, sozinho o Koala não tem condição de fazer”, afirma.
O destino de Walkíria não é ainda conhecido. De acordo com o advogado da ONG, a veterinária está bastante abalada com a situação. Ela não está em julgamento e pessoalmente, contra ela, não há denúncia.
Como está o Koala agora
Uma força-tarefa foi organizada para cuidar da alimentação e tratamento dos cães. De acordo com a prefeitura, o objetivo agora é cuidar da saúde, segurança e alimentação dos animais. Vários deles seguem internados no Hospital Veterinário Universitário.
No Koala, a prefeitura faz uma grande intervenção. Vários protetores voluntários auxiliam na atividade. Também foram adquiridas pela prefeitura casinhas para abrigar os cães. A reconfiguração delas permite maior espaço para trânsito de pessoas e aos animais, uma vez que estão mais distantes umas das outras.
Outra ação no local será a limpeza de valas, encontradas no terreno, mas que aguardam a conclusão dos trabalhos da polícia para ocorrer. Todos os materiais retirados do espaço que não tem utilidade estão sendo encaminhados para a destinação correta.
ONG recebe verba de convênio
O valor dos convênios entre as prefeituras de União da Vitória e Porto União e a ONG Koala Proteção Animal não eram considerados altos. Na verdade era de baixo valor. De acordo com a Secretaria de Finanças de Porto União, o último repasse por meio de convênio foi registrado em 2009. Na oportunidade foram repassados R$ 3 mil em dez parcelas de R$ 300. Daquele ano até agora, o município não repassou mais nenhum valor à ONG.
Já em União da Vitória, segundo o sistema integrado da Secretaria de Finanças, existe um convênio que está em vigência, no valor de R$ 2 mil mensais e é válido até 31 de dezembro de 2016. No ano de 2013 o Poder Público não firmou convênio com o Koala. O convênio anterior, com validade entre 2010 a 2012 (nº 2/2010) foi iniciado em 29 de janeiro de 2010 e encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 28 mil, em 36 parcelas de R$ 800.
A ONG Koala Proteção Animal, criada há 23 anos, foi declarada de Utilidade Pública Estado do Paraná, conforme a Lei n° 11.050/95. A promotora Pública, Juliana Mitsue Botome, disse recentemente em entrevista coletiva que as prestações de contas da ONG se encontram regulares no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). No entanto a promotora não esclareceu se a ONG recebe verbas do Estado ou de organismos internacionais.
Medicina recomenda boas condições
As condições encontradas no Koala não combinam com a recomendação dos médicos veterinários. Segundo os profissionais, além do número em excesso de animais, a falta de acomodações, de alimentação compatível com as necessidades dos bichos e o manejo sem higiene, colocam em xeque a integridade recomendada para o período de “hospedagem”.
O veterinário Germano Oscar Hochstein, que já cuidou de animais selvagens e hoje atende pequeno porte, defende uma política mais simples e dinâmica. Para ele, o ideal seria manter alojados até 30 animais. O número, segundo o veterinário, permitiria um trabalho mais intenso de cuidados. “Seria um número ideal. Além disso, eles deveriam ser tratados, castrados, vacinados e só então ser colocados para a doação”, completou.
No abrigo, o cuidado envolve muito mais. De acordo com o veterinário, a alimentação de cada animal é variável e precisa ser calculada sobre a quantidade de proteína que ele precisa. A conta é diferente para raças e idade. Filhotes, por exemplo, precisam comer maior quantidade e até três vezes por dia. Cães de seis meses a um ano, comem até duas vezes no dia e os mais velhos, uma única vez. O ideal é que a alimentação seja à base de ração. No caso de comida, arroz e carne podem ser suficientes. “É interessante que no caso da carne a quantidade dada seja de 10% do peso do animal”, lembra Germano.
No caso de gatos, o controle é um pouco mais flexível. Por ter um perfil mais independente, eles podem ser alimentados com outras variedades. Mas, ainda assim, o uso de ração é sugerido. “Ela não pode ser dada à vontade mas precisa ter taurina na sua composição. Sem isso, o animal pode ter cálculo na bexiga”, exorta o veterinário.
Seja qual for o animal, por outro lado, a higiene precisa ser respeita. Vale, por exemplo, limpar com produtos adequados e todos os dias, os potes usados na alimentação e os que armazenam água. O alimento não deve ficar exposto, para evitar a aproximação de outros bichos, especialmente os ratos e o local de alimentação não pode ser próximo do local onde as fezes são feitas. As casinhas precisam estar a 30 centímetros do chão e um pouco distante uma das outras. Animais que vivem em correntes tem tendência à agressividade e ao estresse. “Ele até pode ficar preso mas precisa ter espaço para correr. É interessante prendê-los, se for o caso, em cabos de aço”, sugere Germano. Nada substitui, contudo, os passeios e as corridas ao ar livre. Para os animais, essa liberdade faz bem e é necessária.
Perícia
Segundo informações, não confirmadas, um grupo de peritos estava na ONG Koala na tarde de ontem, 20, realizando perícia nas carcaças de animais encontradas em um vala.