Lei Seca não vale no Paraná e em Santa Catarina

Saiba como será a atuação da Polícia Militar em União da Vitória e Porto União durante as eleições

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Atualizado há 6 anos

O eleitor não vai ter problemas com a Lei Seca durante as eleições, neste domingo, 07. Em União da Vitória (PR) e em Porto União (SC), os bares lanchonetes e restaurantes podem comercializar bebidas alcoólicas. No Paraná, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas pediu o fim da Lei Seca durante as eleições e a Secretaria Estadual de Segurança Pública atendeu o pedido. Nas últimas cinco eleições a associação conseguiu impedir a determinação.

Comandantes das duas PMs garantem ordem e tranquilidade durante a votação de domingo
Comandantes das duas PMs garantem ordem e tranquilidade durante a votação de domingo

A lei, que não é mais cobrada, impedia a venda, a compra e o consumo público de bebidas alcoólicas durante o dia da votação, entre as 6h da manhã e às 18h da tarde. As pessoas que fossem flagradas vendendo, comprando ou consumindo bebidas alcoólicas eram conduzidas até a delegacia. A determinação foi criada para garantir a ordem e tranquilidade pública. Nas últimas eleições, o Paraná não teve nenhuma ocorrência grave relacionada a liberação da bebida alcoólica durante o pleito.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Segurança Pública decidiu que não fará restrições ao consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Estado no dia 7 de outubro. A Lei Seca já não havia sido adotada nas eleições municipais de 2016. O entendimento do secretário Alceu de Oliveira Pinto Junior é que a experiência tem mostrado que são poucas as ocorrências que envolvem bebidas no dia da votação. Até ontem, 04, somente seis Estados haviam decidido adotar a Lei Seca. A decisão sobre a restrição cabe a cada secretaria de segurança, mas o Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também são consultados.

  Atuação Policial

 O 27º BPM de União da Vitória já planejou sua aplicação para garantia da segurança nas eleições de 2018.  A informação é do Comandante Interino da PM de União da Vitória, Capitão PM Juvêncio. “As ações preventivas já iniciaram a partir das propagandas e comícios, as quais se intensificarão nas vésperas e no dia da eleição. Para todas as atividades e no dia das eleições o batalhão irá atuar com 100% do seu efetivo disponível, realizando a cobertura máxima possível em todos os locais de votação, seja através de presença nos locais de grande número de votantes ou patrulhamentos nos demais locais”, explicou. Ainda segundo o oficial, o empenho visa garantir a lei e a ordem durante este importante evento.

Em Porto União, A PM vai estar com efetivo máximo nas ruas garantindo a tranquilidade nos locais de votações e coibindo abusos como boca de urna, bebedeiras ou constrangimentos na garantia de ir e vir de qualquer cidadão. Conforme o Major Sasinski, comandante da Polícia Militar, além do serviço habitual, a preocupação também é garantir a segurança de quem está trabalhando nas eleições, além do pessoal da justiça eleitoral. “ Porto União é uma cidade tranquila e ordeira, vamos garantir essa paz nesse momento tão importante para a nação e para o Estado”, disse Sasinski.

Sem Sujeira

A justiça eleitoral vai agir com rigor contra o derrame de santinhos na boca da urna. Policiais militares caracterizados ou não vão monitorar os locais de votação e até a polícia civil foi convocada para garantir que ninguém comenta esse crime eleitoral. A Juíza Eleitoral da 153ª Zona Eleitoral, Jeane Carla Furlan, disse que a justiça está preparada para reprimir e punir qualquer um que derrame santinhos em frente aos locais de votação.

O cartório eleitoral e a Promotoria Eleitoral de Porto União também avisaram que estarão com fiscais para garantir a neutralidade das zonas de votação. Segundo o Major Sasinski, a PM estará fazendo patrulhamento durante toda a noite de sábado e a madrugada de domingo, antes da abertura das votações.