Maria Clara Sottomayor, juíza do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Português, desembarca em União da Vitória no final de semana. Maria foi convidada pelo Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para palestrar sobre violência doméstica. A apresentação de sábado, 22, será sobre Violência Doméstica e Abuso Sexual. O encontro começa às 14 horas no Centro de Convenções Edson Aires da Silva, da Uniguaçu.
Maria Clara é licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa. Feminista, a jurista defende a adoção por casais homossexuais, e atua de forma combativa à violência doméstica e ao abuso sexual. É autora de diversos livros que versam sobre os direitos das crianças e responsabilidades parentais.
A juíza diz ser feminista, não é nada de extravagante, defende a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, gosta do estilo do Papa Francisco, indigna-se com a pobreza e com a injustiça. Ela tem 48 anos e é a juíza mais nova na história do Supremo Tribunal de Justiça Português. Uma instituição com 60 juízes, dos quais só cinco são mulheres.
Recentemente em uma entrevista à um jornal português, Maria afirmou que o princípio da proteção dos mais fracos é um princípio do direito civil que tem tanta legitimidade e tanto peso como o princípio da autonomia privada e da liberdade contratual, entre outros. Com isso ela reafirmou sua posição favorável à adoção de crianças por casais homossexuais. “Compreendo que as pessoas tenham reservas e receiem novas formas de família. Afinal, todos gostamos de ver confirmadas as nossas crenças. Mas ser pai ou ser mãe é algo muito profundo. Tem que ver com valores morais, afetivos e emocionais que tanto têm os casais de sexo diferente como os do mesmo sexo. E a ciência confirma que as crianças que vivem com pais do mesmo sexo estão tão bem como as outras”, disse.
Também se declarou uma “mulher de causas” ao apoiar o movimento feminista e, também, abraçar a causa. “Ser feminista não é nada de extravagante, como erradamente se pensa, por preconceito. É ser defensora da igualdade de gênero e da igualdade de oportunidades para todas as pessoas, em prol de uma sociedade melhor. O movimento feminista tem lutado em todo o mundo pelas causas mais nobres que conheço: o direito de voto das mulheres, o acesso à educação, a igualdade de direitos e deveres no casamento, a autonomia da mulher casada e a independência econômica das mulheres, a proteção das vítimas de violência e das crianças, só para citar alguns. Em Portugal, a igualdade só foi consagrada na Constituição de 1976 e, passados quase quarenta anos, verificamos que a desigualdade permanece nas práticas sociais, nas crenças e nas representações. Uma coisa é a igualdade formal, que temos; outra é a igualdade de facto, que não existe. Os salários das mulheres são mais baixos, os homens é que estão maioritariamente em cargos de responsabilidade e na política, as mulheres são as principais vítimas de violência e são silenciadas. A desigualdade não é um problema que se resolva só com as leis, mas sim no plano social”, falou.
Agende-se
O que: Palestra sobre Violência Doméstica e Abuso Sexual.
Quando: Sábado, 22.
Horário: A partir das 14 horas
Onde: Na Uniguaçu
Entrada é de graça, mas precisa confirmar presença na Instituição