PONTE JOSÉ RICHA: Caminho para desapropriações está aberto

Pelos menos dois proprietários não aceitaram desapropriação amigável

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Atualizado há 6 anos

Desapropriações serão aceleradas a partir da próxima semana
Desapropriações serão aceleradas a partir da próxima semana

Mais um passo para a construção da Ponte Rodoviária José Richa, que ligará o centro de União da Vitória ao distrito de São Cristóvão, foi dado nesta semana. A Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência (turno único) 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO) autorizando a prefeitura a adquirir diretamente, por desapropriação judicial ou amigável, imóveis que serão removidos para o aterro da nova ponte, que vai consumir parte da rua, sem nome, mas que todos chamam de 24 de Agosto. A votação foi concluída na reunião ordinária de segunda-feira, 16.

Os moradores ameaçavam entrar na justiça por conta dos valores iniciais oferecidos pela prefeitura. Na tentativa de conciliação, os processos de desapropriação passaram a contar com três avaliações feitas por imobiliárias diferentes, e não mais pelo valor venal. Segundo o consultor jurídico da prefeitura, Fábio Nogueira, o problema do valor venal é que as propriedades não estavam com o cadastro atualizado. Muitos imóveis não possuíam casas ou outras benfeitorias averbadas, o que oficialmente deixavam os valores bem abaixo do que valem. “Partimos para o plano B, que foi a avaliação por diferentes imobiliárias. Chegamos em um preço médio e colocamos os valores nos processos de desapropriação. A maioria dos moradores achou justo”, comentou Nogueira. Ele disse ainda que, dos dez proprietários dos 11 imóveis que serão desapropriados, seis já aceitaram a desapropriação amigável. Dois processos terão os valores depositados em juízo, por problemas de documentação, e outros dois não deram nenhuma resposta ainda à proposta da prefeitura.

Depois de aprovados, os PLOs foram sancionados pelo prefeito e, segundo Nogueira, os valores devem ser repassados em, no máximo, dez dias. No caso dos dois processos onde há falta de documentação de posse ou os outros dois que não se manifestaram, o dinheiro será depositado em juízo.  Os proprietários são: Terezinha Ivone Czarnos, Miquelina Stascovian, Osório Stocki (dois imóveis), Sérgio Krenski, Dirceu Braz, Aureo de Jesus Pilantil, Nery João Schuck, Maria da Conceição Santos, Lucinda Krenski Miranda e Demétrio Doleni (espólio).

O fim de uma vida

Mesmo aceitando a desapropriação amigável, a maioria dos moradores revelou ao jornal O Comércio que não gostaria de sair do local. Um dos moradores, Enory Schuck, pai de Nery João Schuck, disse que estão saindo contrariados, mas que aceitaram, porque não há vantagem em brigar na justiça. “Veio um advogado aqui e disse para a vizinha não vender por R$ 80 mil porque ele poderia conseguir R$ 100 mil. Só que a comissão dele era 20%, então a coitada continuaria recebendo os R$ 80 mil, então por que brigar”, questionou Schuck, conhecido como Alemão do Bar.

Alemão conta que mora no local há 36 anos, construiu seu barzinho e duas casas. Na dos fundos mora seu filho Nery.  “Criei minha família aqui ao lado do Iguaçu [rio] e somente em 1983 o rio me expulsou, mas eu voltei.” Com os olhos marejados, o pequeno comerciante disse que falou com um engenheiro do Consórcio que venceu a licitação da obra para fazer uma ponte com pilares, sem precisar ter um aterro e dando a oportunidade de ficar naquele local, mesmo com a ponte. “Ele disse que seria uma coisa para estudar, mas não me deu nenhuma esperança. Se a ponte fosse de pilares eu não precisava sair”, disse.

Outros proprietários também não estão felizes. Ozório Stocki, 80 anos, mora em uma das casas, construída em madeira nobre, e fala com orgulho das suas laranjeiras. “Não há laranja de quintal mais doce e mais bonita que as minhas”, desafia. No entanto, Ozório vai ter de levar na mala sua história e na memória o sabor das laranjas do seu pomar. O único com dois imóveis, Stocki vai levar o dobro da primeira avaliação. Mesmo assim o idoso disse que sai de coração partido. “Vou deixar parte da minha vida aqui, por causa de uma ponte”, reclama.

Do lado de cá

O consultor jurídico da prefeitura informou que a construção da ponte pouco vai afetar os moradores do lado do centro da cidade. Segundo o projeto, a nova ponte vai ser construída paralelamente à Ponte Machado da Costa (Ponte de Ferro). Para justificar a falta de desapropriações no centro, Fábio Nogueira disse que uma rua particular será construída para acesso de pessoas e automóveis à esquerda da nova ponte. “O problema é mesmo o pessoal de São Cristóvão, que não poderiam permanecer no local”, explicou.

No entanto, a prefeitura espera enfrentar problemas com moradores do centro. “Uma ponte sendo construída quase ao lado de uma casa pode trazer comprometimento na estrutura da casa. Ou não. Nós recomendamos que os moradores façam laudos e fotos de comprovação de como está atualmente a estrutura. Com esse tipo de documentos, o proprietário tem suas garantias”, revelou o advogado. Apesar das previsões pessimistas, até o momento, nenhum morador contestou judicialmente a construção da ponte.

Próximos passos

O consórcio vencedor da concorrência é formado pelas empresas CSO Engenharia e Construção e Legnet Engenharia que ofereceu o menor preço na licitação: R$ 24,5 milhões. A nova ponte, de 492,8 metros, será construída entre a rua Coronel Amazonas e a avenida Paula Freitas e vai desafogar o trânsito entre o centro da cidade e o distrito de São Cristóvão.  Além disso, segundo seus idealizadores, criará uma nova alternativa para acesso a outros cinco bairros, a BR-476 e a cidade de Paula Freitas, com a reurbanização de um trecho de 2,2 quilômetros em São Cristóvão.

O governador Beto Richa cumpriu seus últimos compromissos como governador do Paraná, antes do prazo final para a desincompatibilização do cargo, determinado para o dia 6 de abril, e esteve em União da Vitória no dia 31 de março, para liberar a ordem de serviço para a construção da ponte. O governador chegou e, sem muita cerimônia, assinou a ordem de serviço. O representante do Consórcio, Gilberto Piva, disse, no dia 28 de março, que a empresa iria instalar o canteiro de obras até o final da primeira quinzena de abril, mas o prazo foi aumentado para até o final deste mês. O prefeito Santin Roveda disse que recebeu os representantes do consórcio nesta quarta-feira, 18, estão acertando a implantação do canteiro de obras. Segundo o prefeito, o engenheiro responsável pela obra já está morando em União da Vitória.