Prefeito deverá decidir sobre pedido de recomposição tarifária do Uniestar

Audiência pública expôs os dois lados da questão

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Atualizado há 9 anos

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(Foto: Bruna Kobus).

Noite fria do lado de fora da Câmara e Vereadores de União da Vitória e quente no plenário do Legislativo. Uma Audiência Pública para discutir o pedido de recomposição tarifária do serviço de estacionamento regulamentado colocou na mesma mesa vereadores, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, líderes comunitários e uma consistente fração da população de União da Vitória. De acordo com o chefe da pasta da Indústria, Comércio e Turismo, Luilson Schwartz, o objetivo da audiência foi discutir a proposição da Empresa Décio Pacheco Ltda. para recompor as tarifas de estacionamento regulamentado no município.

O Consultor de Mobilidade Urbana, técnico Geferson Mozzer, de Rio do Sul (SC), detentor da tecnologia em serviços de estacionamento rotativo digital, fez uma exposição em nome da empresa permissionária, alegando que a empresa está com déficit operacional de R$ 30 mil por mês. Segundo o consultor para atender as necessidades básicas da empresa, a tarifa teria de ser de R$ 1,50 para uma hora e de R$ 0,75 para meia hora. O atual valor é de R$ 1,00 para uma hora e R$ 0,50 para meia hora.

O que disse

uniestar-uniaodavitoria-valoresXX2XA Associação Comercial e Industrial de União da Vitória (Aceuv) ficou no meio termo. Primeiro elencou os prós e os contra do aumento da tarifa e por fim sugeriu seu próprio índice, sem levar em conta os levantamentos técnicos, baseado apenas na consulta entre seus associados. Segundo ofício enviado pelo órgão a recomposição tarifária deveria ficar em R$ 1,25 para uma hora e R$ 0,60 para meia hora.

Os vereadores presentes, exceto o presidente da Casa, Ziliotto Daldin (PSD) e o vereador Waldir Luiz Cortellini (PSB), estão censurando a possibilidade de aumento, pelo menos por enquanto. Para o presidente da Câmara de Vereadores de União da Vitória, Ziliotto Daldin, a cidade não pode ficar sem o serviço, mas pediu cautela e uma recomposição justa para a empresa e para os usuários.

A comunidade também se manifestou, por meio de perguntas escritas e previamente encaminhadas ao presidente da mesa de trabalhos, Luilson Schwartz. As que não precediam de coerência, ou as que estavam marcadas por posicionamentos político-partidários, foram descartadas. A maioria das intervenções populares alertaram para a necessidade de manter os atuais valores ou recompor a tarifa usando um índice mínimo que não pese no bolso do consumidor.

Quem decide de fato

uniestar-uniaodavitoria-valoresXX3XDepois da audiência pública, o prefeito Pedro Ivo Ilkiv sabe qual o posicionamento de cada parte interessada. O prefeito já disse que não quer assumir sozinho o ônus por um eventual aumento da tarifa. Por outro lado, o prefeito compreende que o município não pode perder um serviço com essa qualidade. O executivo deve se reunir com a empresa para tentar negociar um valor intermediário dos que foram sugeridos pela empresa. A empresa disse que com o déficit atual a operacionalização fica comprometida. Se não for concedida a recuperação tarifária, a empresa não tem interesse em continuar o serviço ou mesmo participar da próxima licitação, programada para ocorrer em dois meses.

O procurador Jurídico da empresa permissionária, Maurício Magnani, disse que será difícil outra empresa se apresentar por R$ 1,00 a hora. “Pode ser que algumas se ofereçam para fins de portfólio para se habilitar e ter reconhecimento em outras praças”, explicou.  Com relação ao serviço oferecido em Porto União, o procurador não quis comentar, apenas lembra que é outro município, outro contrato e outro contexto.

Perguntas e respostas

Para o consultor de mobilidade urbana, Geferson Mozzer, antes de tratar de recomposição tarifária, a administração, os usuários e os vereadores devem se perguntar se o serviço é mesmo necessário, se ele melhorou o trânsito em algum aspecto. “Primeiro temos que considerar o serviço como útil e necessário, para depois discutir tarifas”, defendeu.

Perguntas e respostas definidas, sobrou mesmo para a caneta do prefeito determinar o futuro da empresa: ou recompõem a tarifa e fica ou a cidade corre o risco de retroceder 9 anos, justamente o tempo de existência e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo em União da Vitória.