O prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv (PT) anunciou na manhã de ontem medidas para enfrentar a crise econômica do País que afeta os setores público e privado. Ilkiv iniciou uma maratona com os secretários municipais para traçar metas de economia. Apesar da saúde financeira da prefeitura estar em dia, o prefeito disse que quer se preparar para “dias de incertezas”. “Precisamos nos blindar, porque a recessão está aí e as fontes de arrecadação estão baixas”, explicou o prefeito. Contudo, o chefe do Executivo afirma que os efeitos da crise ainda não são tão nocivos. “Nós nos preparamos. O 13º salário dos funcionários está na conta e estamos com muita austeridade levando nossas contas em dia. Mas os prognósticos da economia para o setor público não são dos mais animadores”, confessa o prefeito.
Ainda justificando o “aperto do cinto”, o prefeito disse que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu de R$ 300 mil para R$ 100 mil por mês. O mesmo, segundo a equipe econômica da Prefeitura, aconteceu com o repasse do ICMS por parte do Estado do Paraná. O aumento da inadimplência nos tributos municipais também foi sentido. Tanto que o próprio Poder Executivo resolveu mais uma vez usar do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para tentar receber impostos e tributos e chamar os inadimplentes para acertar seus débitos.
Medidas duras
Em entrevista concedida para a reportagem de O Comércio, Ilkiv disse que as medidas são duras e os resultados tem de ser rápidos. Confira as principais medidas de contenção de despesas:
– O prefeito quer que a conta de telefone da prefeitura diminua drasticamente. Só serão permitidas ligações do telefone dos secretários municipais. “Quero um corte de 80% nas contas telefônicas da Administração direta e indireta”, afirmou;
– Combustível liberado somente para as pastas de Saúde e Educação. “A Saúde por causa do transporte dos pacientes e a Educação por causa do transporte dos alunos”, justificou o prefeito;
– Empresas terceirizadas: todas serão cortadas. Por exemplo as horas máquinas na área rural, os ‘pavers’ que estão sendo colocados nas proximidades da Uniguaçu. “Nesta semana se encerram os trabalhos, não quero ficar devendo para ninguém”, decretou Ilkiv;
– Água e luz: economia rígida nas torneiras e luzes apagadas. Para o prefeito, luz apagada é luz que não se paga;
– Restaurante popular: A previsão de inauguração dos restaurantes passou do dia 1º de novembro para março de 2016;
– Programas novos: a reforma das praças e áreas de lazer fica suspensa até o ano que vem.
Evitando o pior
Programas que não dependem de orçamento próprio ou contrapartida seguem normalmente, como é o caso do Programa Municipal de Asfaltamento, com verbas garantidas pelos governos Estadual (sete quilômetros) e pelo Federal (outros sete quilômetros anunciados ontem). O prefeito disse ainda que é melhor cortar gastos do que esperar a crise se agravar e ter de cortar salários, pessoal e benefícios dos trabalhadores. O tempo de duração das medidas de austeridades depende diretamente dos reflexos da crise econômica mundial e da recessão técnica pelo qual o Brasil atravessa. “As obras dos postos de saúde, das creches e das escolas, que são do Governo Federal, assim que chegar uma parcela, elas retornam. Se a parcela não chegar a obra paralisa”, explicou Ilkiv.
O prefeito lamentou que tenha que tomar as medidas anunciadas. “Eu fico entristecido, por que isso ajuda a trazer mais ainda a economia para trás”, disse. Ainda segundo Ilkiv, as medidas serão acompanhadas e analisadas individualmente para atestar o desempenho de cada pasta no enfrentamento da crise. As avaliações poderão ser feitas semanalmente ou mensalmente. Ele lembrou que o bom desempenho na arrecadação do IPTU serviu apenas para os repasses da prefeitura ao Fundo Previdenciário dos Funcionários Públicos Municipais (Fumprevi). “Esse ano serão R$ 3,7 milhões, como aporte, dívida histórica da prefeitura como Fumprevi. Ano que vem será pior. São mais de R$ 4 milhões, em doze parcelas iguais”, ponderou.
Outros municípios também estão cortando na carne. É o caso de Porto União, onde medidas mais duras estão sendo anunciadas, Cruz Machado e General Carneiro. Com o fim do ano se aproximando, a tendência é que a situação de normalize em fevereiro ou março do ano que vem se a retração da economia der uma folga para os dirigentes dos municípios brasileiro.