Prefeitos assinam Projeto de Lei para ampliação de Aeroporto

Vereadores dos dois municípios devem autorizar o Consórcio Intermunicipal

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Atualizado há 9 anos

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Prefeitos se unem e viabilizam ampliação do aeroporto local. (Foto: Divulgação/PMUVA).

Foi uma corrida contra o relógio. Os prefeitos Pedro Ivo Ilkiv (PT), de União daVitória e Anízio de Souza (PT), de Porto União, assinaram na manhã de ontemum Projeto de Lei para possibilitar a revitalização e ampliação do AeroportoJosé Cleto, no Distrito de São Cristóvão. Com a formalização do ato, nogabinete de Ilkiv, os dois municípios, somados os Produtos Interno Brutos (PIB)se habilitam no Programa de Ampliação dos Aeroportos Regionais propostopelo Governo Federal. União da Vitória (PR) busca na parceria com PortoUnião (SC), a criação de um Consórcio Intermunicipal para garantir osinvestimentos. Para fechar a conta de R$ 1 bilhão exigido pelo Programa, alémdos R$ 719 milhões do PIB de União da Vitória, outros R$ 345 milhões do PIBde Porto União seriam computados. O PIB do consórcio atingiria, portanto, R$1,09 bilhão.

Segundo a Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, o Estado quetem município selecionado pelo programa com PIB municipal abaixo de R$ 1bilhão, pode trilhar outros caminhos, criar alternativas de gestão, parceriaspúblico privadas, ou até mesmo deixar a administração à cargo da União. NoParaná, o valor previsto para ser aplicado é da ordem de R$ 345 milhões,contemplando Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá,Paranaguá, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Guarapuava, Toledo,Umuarama, União da Vitória, Bandeirantes, Telêmaco Borba e Pato Branco.Segundo o programa, deveriam receber investimentos para aumentar ouadequar as suas pistas, construir novas, ampliar ou reformar as estações parapassageiros, balizamento, sinalização e veículos de bombeiros apropriados.

A notícia de que União da Vitória e Bandeirantes ficariam de fora por não atingiro PIB de R$ 1 bilhão, provocou uma corrida para reabilitar o aeroporto de SãoCristóvão por meio do Consórcio Intermunicipal entre as Cidades Irmãs.

consorcio-uniaodavitoria-portouniao-aeroporto2Câmaras tem papel fundamental Uma vez acertado o Projeto de Lei, agora quem entram em ação são os vereadores dos dois municípios. Os vereadores precisam aguardar atramitação pelas comissões permanentes, discutir e votar o Projeto de Lei queautoriza o Consórcio Intermunicipal que repassará a administração doaeroporto para a nova entidade jurídica para a gestão do local, que se habilita areceber os investimentos do Governo Federal. E tudo isso com celeridade. EmUnião da Vitória, o presidente da Câmara de Vereadores, Zillioto Daldin, vaipropor uma agenda positiva para votar a matéria. Em Porto União, o vereadorChristian Martins, 1º Secretário do Poder Legislativo, disse que as comissõesvão analisar e liberar o Projeto de Lei para ser votado em tempo hábil.

Prefeitos defendem outros consórciosO consórcio que cria uma opção para a gestão do Aeroporto José Cleto é omarco inicial para a discussão e implantação de outros projetos semelhantes.Anízio de Souza defendeu que os municípios precisam otimizar recursos e secompletar em infraestrutura, viabilizando outros consórcios em áreas comosaúde, transporte público coleta e armazenamento de lixo, trânsito, entreoutros. “O exemplo está aí com a questão do aeroporto. Juntos somos maisfortes”, disse o prefeito. Na mesma linha, Pedro Ivo Ilkiv afirmou que é precisoa união dos poderes nos dois municípios para viabilizar outras oportunidades.“Até mesmo a questão do estacionamento regulamentado. Seria ótimo fazeruma só licitação, o poder de barganha seria melhor para serviços maiseficientes”, lembrou Ilkiv.

Potencial aeroportuárioAtualmente, o Paraná conta com 44 aeroportos e somente cinco oferecem vôosregulares: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá. A demandapor vôos no Paraná deve dobrar em até 15 anos, prevê o governo do Estadoem documento que analisa o sistema aeroportuário estadual. A estimativamostra que o número de passageiros transportados hoje, em torno de 12milhões, deve chegar a cerca de 23 milhões em 2030. Apesar de União da Vitória ter o PIB inferior, o consórcio intermunicipal com Porto União, e a proximidade com Canoinhas, em Santa Catarina, e mais os municípios da Amsulpar, pode viabilizar o principal: os passageiros dispostos a ir, por exemplo, para Curitiba, São Paulo e Florianópolis por meio de conexão com outros aeroportos regionais.