A defasagem no número de peritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desencadeia um efeito de prejuízos desastrosos. Se já é ruim estar doente ou com limitações, imagine a mesma condição mas sem dinheiro.
Este perfil se multiplica pelo País e, no Vale do Iguaçu, não é diferente. As duas cidades, União da Vitória e Porto União, têm apenas dois médicos peritos (cada agência conta com apenas um profissional). E, além da demanda local, os órgãos – que são federais – atendem também o público de outras regiões: neste caso, não há limites territoriais. Por isso, neste momento, um horário na agenda de perícias só está disponível depois de julho.
Passa por esse calvário de espera a professora Cinthia Lorensini, 40. Ela passou recentemente por quatro cirurgias – três na lombar e uma na cervical – e desde dezembro do ano passado vem peregrinando atrás de perícia para poder receber o benefício. “Fiz as cirurgias em fevereiro, mas desde dezembro já vinha procurando deixar tudo certo. Eles (servidores do INSS) começaram a prorrogar as perícias. Eu só conseguiria uma em Campos Novos, mas como não posso fazer viagens, abriram uma exceção para eu ser periciada em maio”, conta. A professora precisou de procuradora para representá-la, tamanha sua limitação. Precisou também de uma carta escrita pelo seu médico, comprovando suas dificuldades de um possível deslocamento. Cinthia procurou seus direitos nas duas agências do INSS do Vale. “Na verdade, venho lidando com isso tudo desde 2016. A perícia é um direito nosso”, lamenta.
Os chefes das agências locais confirmam a defasagem. Na verdade, segundo eles, o déficit também afeta o número de servidores. Contudo, a demanda do que eles precisam atender, ainda está em dia. Já na perícia, a situação é bem diferente. “Já chegamos a ter três peritos. Hoje só temos um”, confirma o chefe da agência em União da Vitória, João Adão. Em União da Vitória, completa o quadro outros 12 servidores e uma assistência social. “Damos conta, mas temos servidores que ao invés das seis horas de trabalho diárias, fazem mais”, observa. Joao é otimista e sabendo da realidade de outras unidades, afirma que a de União da Vitória ainda vive uma situação “confortável”. A agência atende, além da própria cidade onde está, moradores de outros sete municípios. Eventualmente, de cidades mais distantes. O chefe afirma que o quadro é crítico há cerca de quatros anos e que o ideal seria aumentar o número de funcionários para 20 servidores e mais dois peritos.
Em Porto União, o problema é bastante similar. A agência do INSS, que vinha com dois peritos no atendimento, agora só tem um. A unidade atende aos moradores locais e de outras duas cidades. Mesmo assim, a demanda é grande e vem ficando maior desde que a perícia em Canoinhas foi suspensa (particularidades envolvendo o único profissional da agência de lá levou ao não atendimento).
Pacientes que precisam da consulta – e do dinheiro – viajam em busca de agenda e atendimento. Como Porto União fica próximo, os canoinhenses também ocupam a sala de espera. Apesar do trabalho, os oito servidores dão conta da demanda. E fazem isso com rapidez: avaliações internas colocam a unidade como uma das melhores.
O que diz o INSS
Todos os cargos do INSS são preenchidos por concursados. Por nota, a equipe do Instituto, em Brasília, se justificou e afirmou que “de 2003 até o final de 2017 foram contratados 23.775 novos servidores na autarquia. O último concurso realizado pelo INSS ocorreu no ano de 2015. Esse certame ainda encontra-se em validade. Já foram convocados 950 (150 Analistas do Seguro Social e 800 Técnicos do Seguro Social) candidatos aprovados”.
Ainda conforme o texto, no ano passado, “o INSS solicitou o acréscimo de vagas do quantitativo restante dos candidatos homologados do concurso vigente no total de 2.644, sendo 2.114 vagas para o cargo de Técnico e 530 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, bem como abertura de novo concurso público, requerendo mais 13.904 vagas, sendo 10.101 vagas para o cargo de Técnico, 1.657 para o cargo de Analista e 2.146 vagas para o cargo de Perito Médico. O pedido encontra-se em análise no MPOG”.
A equipe diz ainda que a solicitação de concursos e alocação das vagas abertas é definida com base em estudos realizados permanentemente pelo INSS. No momento, para suprir a ausência de profissionais, “outros procedimentos vêm sendo adotados com o objetivo de facilitar e modernizar a rede atendimento, por meio da ampliação de serviços disponíveis na Central de Teleatendimentos 135 e do lançamento do Portal Meu INSS”. Pelo site, por exemplo, o segurado pode solicitar atendimento, atualização de cadastro, obter informações sobre benefícios, extrair documentos e extratos. “Somado a isso, está em fase de implantação em todo o País o INSS Digital, que consiste em uma série de medidas internas, de fluxo de trabalho e digitalização de processos que garantem menor custo e maior rapidez à rotina de trabalho do Instituto”.
Atualmente, o INSS possui 34.783 servidores ativos. Sendo 5.403 Analistas do Seguro Social, 25.492 Técnico do Seguro Social e 3.888 integrantes da carreira de Médico Perito.