O Programa de Fomento à Industrialização da prefeitura de União da Vitória despertou interesse de empresários locais, de fora da cidade e também da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio da Câmara de Vereadores de União da Vitória. A Comissão, composta pelos vereadores Mário Lúcio Pereira Ferreira (Solidariedade), Ricardo Adriano Sass (PSC) e Waldir Cortellini (PSB), convidaram o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Luilson Schwartz, para falar sobre o assunto.
O objetivo é buscar informações quanto aos terrenos de propriedade do município que estão à disposição da Secretaria para serem concedidos às empresas que queiram se instalar em União da Vitória, incluindo a área de terreno situada às margens da BR-153, adquirida com recursos repassados pela Câmara de Vereadores. A comissão quer esclarecer, também, os reais motivos das dificuldades que o município está encontrando envolvendo o Ministério Público para proceder a doação de imóvel onde várias empresas já manifestaram a intenção
A pedido da reportagem de O Comércio, Schwartz fez um balanço das áreas do município disponíveis para empresas que desejam se instalar por aqui. O Secretário também falou sobre as regras para doações desses terrenos.
Áreas disponíveis
De acordo com Schwartz, o município tem alguns bons destinos para empresários interessados. “A Área Industrial da Invernadinha tem cerca de cinquenta terrenos a disposição dos investidores. O espaço onde está o barracão da Fricesp está com o edital pronto para o leilão, só está faltando o desmembramento da área”, explicou. O Secretário explicou que parte da antiga Fricesp (do lado direito) será destinada para a Cozinha Social e a parte da pecuária continuará nas mãos da municipalidade. Schwartz disse que a prioridade do município é atender as empresas já existentes. “Precisamos atender as empresas locais que estão crescendo e gerando empregos, sem descuidar dos novos empreendedores que querem investir aqui”, disse. O Secretário também informou que outro terreno próximo ao Portal de entrada do município, de 16 alqueires, está sendo negociado com um empresário de Curitiba. Esse terreno vai da BR-476 até a BR-153, ao lado da Volvo. Vamos fazer uma parceria, ficar com parte da área para transformar em outra Área Industrial para disponibilizar para outras empresas.
Doação de áreas
O Secretário explicou porque em União da Vitória o processo para doações de terrenos é considerado diferente, até gerando reclamações por parte de muitos empresários e políticos locais. “Na verdade deveria ser igual em todo lugar”, explicou Schwartz. Segundo ele a diferença é que em União da Vitória o Ministério Público (MP) exige que as doações sejam feitas por meio de licitações. Em Porto União, por exemplo, não há essa exigência. “Nós temos duas modalidades de edital dessas áreas. Uma onerosa, onde a empresa interessada teria de dispensar um valor, que poderia chegar a 50% do valor de mercado. A Prefeitura pode fazer um leilão ou a venda dessa área”, disse o Secretário.
Na segunda modalidade, chamada “não onerosa”, a empresa oferece contrapartida de geração de empregos e renda. Em União da Vitória optou-se por fazer uma licitação não onerosa com encargos. “O critério será geração de empregos, faturamento, geração de impostos e investimentos fixos no terreno. Cada item tem uma pontuação, e a empresa que somar mais pontos leva o terreno”, completou Schwartz. Esse é o caso do primeiro edital aberto para empresas interessadas na área da Fricesp. O Secretário disse que é essa a avaliação que ele tem para dispor aos vereadores da comissão e aos demais interessados.
Área do Cacique será devolvida
Com exclusividade o chefe da pasta de Indústria, Comércio e Turismo afirmou que o espaço denominado Cacique, adquirido no final de 2012, com recursos da Câmara de Vereadores de União da Vitória, não interessa mais para o município. “Aquela área tem ainda demandas jurídicas, existe um dinheiro que foi depositado em juízo, que não está sendo usado e que precisamos dele para aparelhar outras áreas que necessitam de infraestrutura”, disse Schwartz.
O Secretário disse que a prefeitura já pediu na justiça que o terreno seja devolvido para os proprietários e quer usar os recursos no setor. “Um dos empecilhos para as empresas na Invernadinha é a falta de Internet. Vamos usar esse recurso para resolver isso e outros problemas na Invernadinha. Lá tem 50 áreas excelentes para os empreendedores, mas tudo será devidamente licitado”, reconheceu. O Secretário disse que o trâmite para devolução do terreno já está encaminhado pelo jurídico da prefeitura.