Em decisão inédita, o Tribunal do Júri de São Mateus do Sul condenou a 17 anos e 10 meses de prisão um homem que matou a ex-companheira em 2016. Ele foi condenado pelo crime de feminicídio. O motivo foi a negativa de reconciliação por parte da mulher.
O crime
De acordo com a Polícia, Cleomara foi assassinada a facadas, dentro da loja de carros Castrovel, no centro da cidade, pelo ex-companheiro, Joaquim Fonseca Júnior. Cleomara, a Mara, tinha uma filha de cinco anos, mas a criança não é fruto de seu relacionamento com Chopim. Minutos antes de ser assassinada, Cleomara registrou uma queixa contra o Fonseca Júnior por ameaça. A vítima estava no Posto Castrovel, abastecendo o carro, quando percebeu que Joaquim estava no local. Com medo, ela correu para a loja de veículos no outro lado da rua, entrando no escritório, em busca de refúgio. Chopim entrou em seguida e esfaqueou a mulher com pelo menos seis golpes, um deles atingindo o coração. Mara morreu no local e o assassino fugiu no carro da própria vítima.
A condenação
A condenação foi por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio). O réu também foi condenado por três crimes de ameaça e uma contravenção penal de vias de fatos. O julgamento ocorreu no dia 24 de novembro.
Feminicídio
Está em vigor desde 9 de março de 2015, a Lei 13.104 estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo-o também na lista dos crimes hediondos. Desde então, a lei tem sido aplicada para aumentar as penas dos réus que cometem homicídio contra mulheres em razão de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
