Referência no Planalto Norte catarinense, o Hospital de Caridade São Braz iniciou processo para implantar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde de Porto União, Jair Giraldi, na tarde de quinta-feira, 9. Segundo o Secretário, o hospital entregou solicitação ao Conselho Municipal de Saúde, que autorizou o andamento do processo. A UTI Neonatal do São Braz vai desafogar a que já está instalada na Associação de Proteção a Maternidade e à Infância (APMI) de União da Vitória.
O chefe da pasta de Saúde disse que quando não há possibilidade de utilizar a UTI Neonatal do Hospital Maternidade de União da Vitória, as mães parturientes e bebês são encaminhados para Mafra, que é a referência para a região norte de Santa Catarina. “Precisamos desta UTI em Porto União,” defende Giraldi.
De acordo com a administradora da APMI, Antônia Donadel Bilinski, o hospital dispõe de dez leitos na UTI Neonatal e uma outra incubadora em caso de lotação dos leitos. “Nós temos a disposição da UTI Neonatal oito pediatras e outros dois Neonatologistas”, completa. A administradora confirmou ainda que os dez leitos da UTI quase sempre estão ocupados, mas que em casos de necessidade há recolocação de pacientes ou uso da incubadora.
Secretário fala sobre a implantação da UTI Neonatal em Porto União:
Segundo Giraldi, após a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, a solicitação será avaliada pelo Colegiado Intergestores Regional do Planalto Norte catarinense. Giraldi preside o Colegiado e não vê problemas na tramitação do projeto. Após a análise do Colegiado, a proposta será finalmente analisada pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Santa Catarina, da qual Giraldi tem assento, representando a região. “A ideia é acelerar o trâmite nas duas comissões e enviar para o Governo do Estado”, conta o Secretário.
Depois de aprovada pelas comissões, o Governo do Estado vai vistoriar as instalações do Hospital São Braz para avaliar as condições físicas do prédio. Uma vez aprovado, o Governo deve contratualizar com o Hospital e libera as verbas de origem do tesouro do governo catarinesne e também aporte federal. Giraldi disse que o trâmite nas comissões regional e estadual começa no início de fevereiro. “Até junho, o processo estará em fase final de apresentação”, garante.
Procurado, o administrador do Hospital São Braz, Darci Ferreira da Costa Filho, estava em Canoinhas e sua assessoria disse que o Hospital fornecerá novos detalhes do projeto na próxima semana.
Comissão Intergestores Bipartite
Também chamada de CIB/SC, a Comissão Intergestores Bipartite, conforme artigo nº 136 da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/ SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n° 33/2012, constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
É requisito para sua constituição a representatividade do Estado e dos municípios, levando em conta o porte dos municípios e sua distribuição regional, com a seguinte composição: seis representantes do Estado e seus respectivos suplentes, indicados pelo gestor estadual da política de assistência social, e seis representantes dos Municípios e seus respectivos suplentes, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina (Coegemas).