Por Mariana Honesko
O trânsito de caminhões na área urbana já é, há algum tempo, sinônimo de dor de cabeça. Embora necessário para o abastecimento de mercados, lojas, postos de combustível e praticamente toda porta comercial aberta nas Cidades Irmãs, a frota dos “gigantes” não é vista de maneira positiva.
Conforme a legislação local, amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ação de embarque e desembarque deveria seguir horários ordenados. Conforme as placas, dispostas nas zonas onde há o estacionamento rotativo, o período entre às 19 horas e 9 horas do dia seguinte foi reservado para isso. A escolha do intervalo não foi aleatória. “É um horário de pouco movimento, bem tranquilo mesmo”, avalia o diretor do Departamento de Trânsito de Porto União, César Viganó. Além disso, a “fatia” no relógio garante vagas para os carros menores – um caminhão pode ocupar até quatro vagas de carros menores – e dá mais tranquilidade ao cotidiano urbano. Um caminhão no centro, no horário de pico, pode causar estragos e confusão.
Praticamente junto ao comportamento dos caminhoneiros, esbarra o bom senso, ou a falta dele. No entendimento da Polícia Militar (PM) de União da Vitória, o horário limita apenas a ação de carga e descarga. O simples estacionamento, portanto, não está incorreto. “O trânsito é possível e o estacionamento, permitido. A gente sabe que isso causa alguns dissabores. Pela extensão, o caminhão fecha duas ou três portas no comércio, por exemplo. Isso prejudica o comércio local”, avalia o capitão Irineu.
De acordo com a equipe da Rodec, que explora a cobrança das vagas em União da Vitória, os lojistas têm outros motivos para reclamar. É que os caminhões de grande porte, acima das 3,5 toneladas, são “isentos” do pagamento do Uniestar. Na verdade, a gratuitamente é fruto da irregularidade, já que caminhões com esta dimensão não poderiam estar na área central. É um contrassenso: como estão ilegais, a cobrança não pode ser aplicada.
Nestes casos, segundo a Rodec, a PM é chamada para intervir. É o órgão que define se a multa pela infração de trânsito será ou não aplicada. “Caso não impere o bom censo, haja o prejuízo da coletividade, é necessário que a PM intervenha. As pessoas podem nos ligar e nos avisar sobre a irregularidade. inicialmente uma viatura vai até o local para orientar quanto ao descumprimento da norma”, confirma o capitão Irineu.
Cidades não dispõem de vagas específicas
Por entender que a colocação das vagas poderia ser encarada como privilégio para este ou aquele lojista, por exemplo, os setores de Trânsito das Cidades Irmãs não oferecem reservas específicas para a execução da carga e descarga.
Em Porto União, há apenas uma – na Prudente de Morais – mas já defasada e pouco utilizada. No município, a inserção chegou a ser discutida e quase entrou na pauta do Conselho de Trânsito, ainda em março deste ano. Conforme Viganó, o assunto “caiu”, a partir de um novo entendimento sobre a reserva.
Em União da Vitória, o ponto final na discussão também aconteceu. “Imagine na Rua Professora Amazília, quantas lojas de móveis e eletrodomésticos temos? Como faríamos a seleção do lugar? Que critérios usaríamos? Os lojistas acabariam entendendo como privilégio de alguém”, questiona o responsável pelo setor de Trânsito, Márcio Roiek. Embora mais populosa, na comparação com Porto União, União da Vitória não tem registrado grandes queixas. “Os caminhões de dois eixos, dentro do peso que a regulamentação pede, estão fazendo a carga e descarga no horário correto”, confirma.
Isenção
O documento que regulamenta o funcionamento da prática para carga e descarga é bem claro. Ele afirma que a ação é livre nas zonas sem estacionamento pago mas tem regras próprias onde as áreas não são gratuitas. Nos dias de semana, a carga e descarga só podem acontecer entre 19 e 9 horas. A exceção fica para os dias de feriado e domingos.
Denúncia
Além da PM, as denúncias podem ser feitas também ao Departamento de Trânsito. Outras informações pelo telefone 3522-0740 (em Porto União) e 3522-9966 (em União da Vitória).
Reserva de vagas é ilegal
Talvez bem pior que a carga e descarga fora de horário, esteja a prática cada vez mais popular, e pouco punida, de reserva de vagas. Não raro, cones, pneus, caixas de papelão e até cadeiras, são usadas por donos de estabelecimentos comerciais que acreditam serem donos de uma ou mais vagas públicas. A prática é ilegal e passível de multa.