TRANSPORTE COLETIVO: Contrato é ampliado até 31 de outubro

Prefeitura de União da Vitória e empresa Piedade seguem avaliando documento e processo de renovação. Até lá, itinerário e valores seguem sem alteração

·
Atualizado há 6 anos

O transporte coletivo em União da Vitória não sofreu alteração e não deve passar por nenhuma outra intervenção até o dia 31 de outubro. A data ficou acordada entre prefeitura e a empresa Piedade, que explora o serviço.

Em reunião realizada na semana passada, ficou decidido a prorrogação do contrato até o final do mês que vem. O documento venceu no dia 13 e por conta disso, era preciso decidir em conjunto os próximos passos da oferta do serviço.

De acordo com o consultor jurídico da prefeitura, o advogado Fauzi Bakri, um estudo mais profundo sobre a cidade e seus serviços é feito pelo Instituto Jaime Lerner. O transporte coletivo está na pauta. “O prefeito (Santin Roveda) nos pediu para que o pessoal do Instituto fizesse um estudo para ver algo diferente. Estamos apenas esperando o que diz este estudo”, explica. Já estão em análise pelos profissionais, por exemplo, itinerário e planilha de custo tarifário. “No final de outubro, aí sim, temos que tomar uma decisão: se prorrogamos para mais 15 anos o contrato ou abrimos uma nova licitação”, completa Bakri.

Até a batida final do martelo, o transporte coletivo opera normalmente em União da Vitória. Não há alteração de linhas, nem dos valores dos bilhetes. Não haverá também, paralisação dos serviços, segundo a direção da Piedade.

Entenda o contrato

Como mostrou na semana passada O Comércio, o prazo de validade do contrato de prestação de serviço da empresa com a prefeitura de União da Vitória chegou ao fim. Por nota, a direção da Píedade contou que “o contrato foi firmado entre o município e a empresa no dia 13 de março de 2003”. O documento valeu por 15 anos e venceu em março de 2018. “Num segundo aditivo, o presente contrato teve o seu prazo prorrogado por mais 180 dias a partir do dia 13 de março deste ano até o dia 13 de setembro deste ano”, continua o texto enviado à redação.

Ocorre que toda a discussão sobre o futuro do transporte coletivo ficou para a última hora. Conforme a Piedade, um primeiro protocolo para renovação do contrato foi feito no ano passado ainda. Ai, houve a primeira prorrogação de 180 dias, assinada em março deste ano. “No dia 24 de agosto deste ano, a empresa protocolou novo expediente, solicitando uma posição da prefeitura, o que não ocorreu até o presente momento. E temos a prorrogação emergencial vencendo amanhã (quinta, 13)”, confirma a direção.

A frota em 2016 da empresa Piedade era composta pelas versões macro, carros com capacidade para 40, 60 e 75 passageiros e na convencional, com capacidade para até 95 passageiros. São, ao todo, 35 veículos. Em União da Vitória são transportados diariamente 5.443 passageiros.

Porto União

Na cidade, o modelo é um pouco diferente. A empresa oferece o serviço desde 2007, mas em um regime simples, iniciado a partir de um decreto de concessão até a realização de um novo processo licitatório. Este modelo foi adotado já após a saída da empresa União, há cerca de dez anos. Por isso, ele não tem vigência. Mesmo assim, atendendo inclusive uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura está ajustando os documentos.

De acordo com o que informou a equipe do Jurídico da prefeitura, o contrato é, de fato, emergencial e neste momento, o edital para a contratação de uma nova empresa – ou até para a recontratação da Piedade – está na fase final de montagem, com apenas alguns ajustes para ser lançado. Segundo o setor, ainda, isso só não aconteceu antes porque o estudo de plano de transporte não havia sido concluído.