Por Mariana Honesko
O tempo passou depressa. Nesta semana com sentimento de realização, gestão, funcionários e a comunidade de Porto União comemoraram a primeira década de instalação da Unidade Prisional Avançada (UPA). Em junho de 2004, com investimentos de R$ 820 mil dos cofres estaduais, a unidade de níveis semelhantes aos presídios de segurança média, foi inaugurada.
Mas, até o “corte da faixa”, um processo intenso de convencimento popular precisou ser movido. Na ocasião, a manifestação era contrária à instalação de uma “cadeia” no centro da cidade. Foi preciso a intervenção do Poder Judiciário e dos próprios governos Municipal e Estadual para antecipar um acordo. Ele ocorreu e na época limitou o número de vagas bem como o recolhimento apenas de presos da comarca.
O “sim”, de ambos os lados, encerrou uma espera de decisão. Até a construção da UPA, a cadeia funcionava na própria Delegacia de Polícia Civil. O sistema foi desativado em 2002, com 31 presos. Eles foram transferidos para as unidades de Mafra e Caçador, também em Santa Catarina. No primeiro ano de vida, a UPA começou tímida e, em um mês de funcionamento, abrigava 18 detentos. No final de 2004, o número já era bem maior: 47 internos iniciavam o cumprimento de sua pena.
Recuperação e nenhuma fuga
Ao longo de dez anos, a UPA sofreu investimento e recebeu um contingente bem maior de presos. Conforme o agente carcerário Victor Rafael Ribeiro, a década de instalação termina sem qualquer registro de fuga. A unidade tem hoje 117 presos. A maioria – 106 – é homem. Nas celas, as histórias e as penas se confundem e replicam-se. “Cinco estão presos por pensão alimentícia, 17 cumprem pena em regime aberto com recolhimento noturno, 21 são presos provisórios, 37 estão no semiaberto e outros 37 em regime fechado”, aponta Ribeiro.
Nos bastidores, 20 agentes penitenciários, um policial e uma técnica administrativa atuam. Os detentos recebem atendimento médico e capacitação profissional. Neste caso, a parceria da UPA é com professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e do Senac. O Serviço Nacional, inclusive, já formou 22 detentos no curso de operador de computador e neste ano deve dar o diploma para outros 55 presos, inscritos nos cursos de montador e reparador de computador, operador de computador e auxiliar de cozinha. O treinamento ocorre pelo Pronatec, em uma intervenção do Ministério da Justiça. “A gente gostaria muito mudar a vida das pessoas. Queremos que eles se sintam valorizados e que quando eles tiverem de volta a liberdade, que consigam uma colocação no mercado de trabalho”, diz a coordenadora educacional do Senac de Porto União, Marisa de Fátima Krul. As aulas ocorrem na UPA, em salas preparadas e cedidas pela administração da unidade, para a realização das aulas. “Trabalhamos também com a questão dos valores, deste reconhecimento diferente”, sorri.
Motivos para comemorar
Neste ano, o sistema catarinense desponta como o melhor Sistema Penitenciário Nacional. Em escala municipal, a comemoração é pela aplicação do lema “Sistema Humanizado, Cidadania Respeitada”. “Conseguimos hoje manter segurança e cidadania como irmãs, preservando não somente a integridade física e moral dos internos, como a segurança da comunidade que não desejava ter problemas com uma UPA em região central e ainda nos imbuímos na missão concreta de oferecer oportunidades para a efetiva ressocialização”, afirma Ribeiro.
Para cuidar da saúde e do sorriso
Enquanto aguarda a liberação de recursos dos governos Estadual e Federal, a Secretaria Municipal de Saúde garante o atendimento médico dos detentos. Há um mês e uma vez por semana, um médico do quadro profissional da cidade visita a UPA e atende os presos. A proposta, garante o secretário Jair Giraldi, sustenta a prevenção de doenças e evita o constrangimento dos detentos que, doentes, precisavam sair da unidade algemados. “Embora excluídos da sociedade por algum tempo, eles são pessoas que precisam também de atendimento. Queremos cuidar para que eles não fiquem doentes”, diz.
Endossa o programa de atendimento a cessão de dois dentistas que a partir do dia 4, estarão todos os dias na UPA. Para eles, inclusive, um consultório odontológico foi montado. “Teremos até prótese dentária, para quem precisar”, lembra Giraldi. A medida que os governos acelerem a adesão à política Federal de saúde carcerária, outros profissionais devem ser disponibilizados. Na lista já aparece, por exemplo, o serviço mental que aproximará os psicólogos dos detentos.
UPA abre suas portas
Amanhã, a unidade recebe autoridades locais e colaboradores para um evento simbólico. A breve cerimônia começa às 17 horas e deve permitir aos participantes uma mistura de sensações. Além de resgatar a história do presídio, a ação marca a apresentação da evolução do sistema prisional bem como as propostas da UPA para a região. Ribeiro revela um pouco do que, de fato, querem os gestores do modelo. “A meta inicial é não perder o que conquistamos, com muito trabalho e dedicação. Conjuntamente, ampliar o número de vagas de trabalho externo e interno. Queremos ainda prestar apoio à comunidade para desenvolver projetos de conscientização social para evitar o cometimento de delitos e o consequente encarceramento. Queremos também fomentar o estreitamento entre os órgãos de inteligência das instituições da Justiça e da Segurança para repasse de informações para fortalecer a Segurança Pública e continuar com projetos que visem a ressocialização”, pontua.