Protetores querem bicicletas de carga no lugar de carroças o Vale do Iguaçu

Ideia propagada nas redes sociais vem de longe. Em Alagoas as carroças sumiram

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Atualizado há 6 anos

PAPELEIROSAs carroças dos papeleiros, que circulam pelas ruas centrais e bairros no Vale do Iguaçu estão incomodando defensores da causa animal e o próprio trânsito em União da Vitória e Porto União.

Em consequência disso, a população exige solução para o problema que já virou até caso de polícia, quando veterinários foram agredidos por carroceiros enquanto ajudavam cavalos e éguas em situação de risco.

A lei que disciplina o tráfego de veículos de tração animal, nº 4349, em União da Vitória, não está sendo cumprida.  Sancionada em dezembro de 2013, a lei traz uma série de obrigações e deveres dos carroceiros e também impõe horário para circulação de carroças, charretes e outros veículos de tração animal.

Mais uma vez o coletivo está sendo desrespeitado. As carroças continuam no centro, os animais continuam maltratados, por último até funcionários públicos estão sendo agredidos quando tentam ajudar os cavalos.

Protetores individuais denunciam maus tratos contra cavalos, cachorros e gatos todos os dias. Só nos últimos meses, vários cavalos morreram, vítimas de maus tratos por parte de seus proprietários. Novamente a fiscalização é apontada como principal motivo do não cumprimento da lei.

O que diz a Lei

A lei de União da Vitória é atual e atende, por enquanto, as necessidades do setor urbano de União da Vitória. Além das boas condições da carroça, a lei exige um local separado para que o carroceiro leve água limpa (potável) e comida para os animais em serviço. Não é o que se vê. Animais cansados, suportando a fadiga do sol e das altas temperaturas, se arrastando no asfalto quente, tentando puxar cargas cada vez mais pesadas. A lei exige os fraldões (coletores de excrementos), que quase ninguém tem.

Horários de trânsito de carroças

carroXXaOutro dispositivo da lei que não é cumprido trata de horários, permissões e proibições. No artigo 4 do texto ficou definido que entre 8 horas e 19 horas é proibido andar entre a Avenida Bento Munhoz, em toda sua extensão, até as divisas com o município de Porto União. As exceções são das 6 horas às 8 horas e das 19 horas às 22 horas, quando as carroças podem circular.

Para comprovar que a lei não é cumprida, basta sair na rua: Em plena quinta-feira, 16, um carroceiro estava descumprindo dois artigos da lei: ele estava em horário não permitido circulando no centro da cidade. O segundo artigo é considerado ainda pior pelos protetores: o carroceiro colocou uma égua prenhe, no sol escaldante para puxar uma carroça carregada.

A lei é bastante clara no que diz respeito aos equinos. No artigo 9, diz que só serão permitidos animais sadios. Não podem ser usados animais doentes, debilitados, com sinais de magreza ou prenhes. Quem examina essas condições é justamente o funcionário agredido pelo carroceiro violento.

E a fiscalização?

Segundo a própria lei, a Secretaria Municipal de Trânsito é obrigada a cadastrar todas as carroças e carroceiros. A Secretaria de Saúde deve manter cadastro dos animais de tração, submetidos a exames veterinários. Em abril de 2014, todos os carroceiros e carroças deveriam estar cadastrados, os animais inspecionados e a fiscalização observando os horários.

Mas a lei não é clara quanto a quem deve fiscalizar: a Secretaria de Transportes ou a Polícia Militar? Na opinião dos protetores, os dois. Só um serviço integrado poderia acabar com os abusos e maus tratos em cavalos e éguas, em União da Vitória, enquanto a lei não endurece de vez e acaba com o trânsito de carroças dentro do município.

Lei existe também em Porto União

Em Porto União, desde agosto de 2016, o trânsito de veículos de tração animal das espécies equina, muar, asinina, bovina e outras da cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina, tem que obedecer às determinações contidas na lei (4.411/2016) e as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, ou seja:, que sejam conduzidas pela direita da pista junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento; transitarem nas faixas especiais a elas destinadas onde estas existirem; obedecerem no que couber as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Em Porto União é proibido o trânsito de veículos de tração animal no anel central compreendido entre a Avenida João Pessoa com a Rua Visconde de Guarapuava, seguindo pela Rua Siqueira Campos, Avenida Getúlio Vargas até a rotatória de acesso à Avenida João Pessoa, seguindo pela Avenida João Pessoa até o acesso à Rua Anita Garibaldi seguindo até a Rua Coronel Amazonas, da Rua Coronel Amazonas até o acesso à Avenida João Pessoa pela Rua José Boiteux, seguindo pela Avenida João Pessoa até a Rua Visconde de Guarapuava, conforme mapa  que passou a ser parte integrante da Lei.

A proibição, não vale para os horários entre 06h0 às 08h e das 19h às 22h, quando poderão os veículos de tração animal utilizarem o anel central.  Ainda segundo a lei 4.411/2016, é expressamente proibida a utilização e condução de veículos de tração animal por crianças e adolescentes menores de 18 anos. Infelizmente, segundo o vereador Christina Martins, autor da Lei, o dispositivo legal não foi regulamentado pela prefeitura até hoje.

A ideia salvadora

catadoras-696x393E se, os catadores usassem bicicletas de carga ou invés de cavalos? As bicicletas começaram a surgir como ideia, quando muitas pessoas questionaram o fato de como esses trabalhadores conseguiriam continuar seus trabalhos de recolhimento de reciclados na rua sem os cavalos, que na maioria dos casos são maltratados.

O Governo de Alagoas teve uma ideia para resolver essa questão: catadores de entulho receberam 30 bicicletas de carga que ajudarão no trabalho diário por toda a capital, elas são chamadas de Ciclolix. As bikes de carga também trazem dignidade para os catadores.

O projeto Relix é patrocinado pelo Sesi Alagoas, com apoio institucional da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.

Ciclolix

A Ciclolix, a bicicleta coletora, com resíduo reciclado limpo, leva ao cidadão a conhecer, refletir e criar uma nova e adequada consciência sobre a lei do Aterro Sanitário, sobre a importância dos catadores de lixo, sobre a reciclagem, sobre a logística reversa e, sobretudo, a urgente necessidade de redução do lixo gerado por cada indivíduo.