FECAM destaca importância da regularização dos repasses de recursos aos municípios

Na tarde desta segunda-feira (02), a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Ângela Albino, que assumiu o cargo no último dia 09 de fevereiro, recebeu a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, representada pelo diretor executivo Alexandre Alves, e a assistente social Janice Merigo, na sede da SST.

Na oportunidade, a FECAM solicitou à secretária que nesta nova gestão estadual os recursos financeiros pactuados sejam repassados do Estado aos municípios, de forma mensal, dentro do prazo estabelecido. Em 2014, os repasses que deveriam ter sido realizados de maio a dezembro, somente foram feitos nos últimos três meses do ano.

“Em razão da falta de repasse de recursos, não houve tempo hábil para fazer os processos licitatórios e nem executar dos serviços”, disse Alves.

Na reunião, a secretária anunciou a criação da sala dos municípios, em parceria com a FECAM e a UFSC, para dar apoio na execução dos serviços socioassistenciais e na operacionalização dos recursos. “Os municípios menores, principalmente, tem muita deficiência de recursos humanos e nosso objetivo é dar esse suporte técnico”, disse Ângela.

A FECAM considera a iniciativa como muito positiva e importante e já antecipou que será parceria disponibilizando seu corpo técnico para dar apoio aos municípios.

Ângela Albino confirmou presença como palestrante no XIII Congresso Catarinense de Municípios, na programação especial para mulheres (prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais), que ocorre no dia 19 de março, no CentroSul, em Florianópolis. O tema da palestra, marcada às 16h40 é a “A Política Nacional para as Mulheres – algumas reflexões”.

Na ocasião, Janice também formulou convite para que a secretária participe do II Encontro Estadual do COEGEMAS, no dia 18 de maio e do VI Seminário Estadual de Assistência Social, dias 19 e 20 de maio. Os dois eventos acontecem na capital catarinense.

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