A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná retoma suas atividades no dia 24 de fevereiro, com a realização de painel sobre o tema “A Reforma na Lei Eleitoral”. O evento, aberto ao público em geral, se estenderá das 9h às 12h e contará com palestras de quatro professores: Rogério Carlos Born, Orlando Moises Fischer Pessuti, Horácio Monteschio e Paulo Valério. Os debates serão mediados pelo professor de Direito Constitucional e coordenador do Curso de Especialização em Inteligência Eleitoral das Faculdades OPET, Demian Couto Coelho.
Além destas credenciais, o mediador se dedica a pesquisas e estudos sobre temas vinculados à Constituição e condições materiais da democracia, particularmente suas implicações com a liberdade de expressão. Bacharel em Direito e Comunicação Social, orienta trabalhos acadêmicos na área do Direito Público, Direito Constitucional e Direito Constitucional Eleitoral, e é mestre em Democracia e Direitos Fundamentais.
Os palestrantes – Rogério Carlos Born é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar. Professor universitário, do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo, do MBA de Marketing Eleitoral, Direito Eleitoral e Partidário da UNINTER, e de Gestão em Segurança Pública da Facibra. Além disso, é professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, servidor da Justiça Eleitoral, membro de bancas de concurso público e autor de obras como “Ação Rescisória no Direito Eleitoral”, “Direito Eleitoral Internacional e Comunitário”, “Direito Eleitoral Militar”, “Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos “, entre outros.
Orlando Moisés Fischer Pessuti é advogado e consultor jurídico. Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Unicuritiba e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar, é secretário-geral da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. É também membro fundador e tesoureiro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e membro fundador e secretário adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Horácio Monteschio é mestre em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar e doutorando em Direito Eleitoral pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP- é especialista em Direito Público e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, bem como em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacelar e em Direito Contemporâneo pela escola da Magistratura do estado do Paraná.Integra a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Advogado militante e professor das Faculdades OPET, é ainda ex-secretário estadual de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e ex-secretário municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba.
Paulo Valério é advogado graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especialização em Direito Público pelo IBEJ, em Sociologia Politica pela Universidade Federal do Paraná e em Direito Eleitoral pela Unicuritiba. Fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.