O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, entra hoje no seu sexto e último dia. Depois do depoimento de Dilma na segunda-feira, 29, a sessão de julgamento do processo de impeachment foi retomada ontem, 30, com a fase de debates entre acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previstos os discursos dos senadores na tribuna do Senado. De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os advogados de acusação tiveram uma hora e meia para apresentar seus argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.
Indefinição no cronograma
A votação final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ficar para hoje, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento. A expectativa é que a sessão que começou ontem e avançou madrugada adentro seja destinada para os debates entre acusação e defesa e para as falas de senadores. “Pretendo impreterivelmente terminar a fase de oradores na madrugada de hoje (quarta, 31)”, afirmou. Ele afirmou ainda estar disposto a entrar madrugada, mas desde que seja para concluir a fase de debates. Com isso, a votação final deve ficar para a sessão de hoje. O presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Depois, é iniciada a fase de votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.
A pergunta e o destino de Dilma
Passada a fase de encaminhamento, Lewandowski, que preside a sessão perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”
A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.