Prefeitos que participaram da posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Frank Ariel Schiavini, na manhã desta terça-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, reafirmaram a necessidade do fortalecimento do municipalismo como forma de garantir melhores serviços públicos à população. Com a participação da governadora do Estado, Cida Borghetti (PP), e do presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSDB), o evento reuniu diversos deputados, lideranças municipais e membros da equipe do Governo do Estado.
De acordo com o prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), o momento marcado pela troca de comando da AMP significa a união dos administradores municipais pelos direitos dos cidadãos. Para ele, os desafios da Região Metropolitana, que agrega municípios com grandes arrecadações, mas também com problemas específicos por conta das grandes populações, precisam ser enfrentados com ações específicas.
“Precisamos igualar a qualidade de vida de quem mora na Região Metropolitana com a de quem mora em Curitiba. A descentralização, levando a mesma qualidade de serviços para os municípios vizinhos, é muito importante, com ações na área de saúde, educação e segurança, que têm demandas muito grandes em relação à capital. O fortalecimento dos municípios metropolitanos trará mais competitividade ao Governo do Estado junto aos grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, explicou.
O prefeito de São Jorge do Ivaí, André Bovo, presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP), vê boas perspectivas com o associativismo proposto pela governadora Cida Borghetti na parceria com a AMP. Para ele, a união dos prefeitos é fundamental. “Essa luta demonstra a vontade de fortalecer o municipalismo, com o compromisso da governadora, secretários e deputados em prol desta causa. O município se torna o centro das atenções e com isso objetivamos avançar e realizar mais pelas nossas comunidades”, afirmou.
Já para o prefeito de Centenário do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR), Luiz Nicácio, Cida Borghetti reafirma o trabalho iniciado pelo ex-governador Beto Richa (PSDB) pelo municipalismo. “Ele entendeu o momento que o Paraná estava vivendo e trabalhou muito pelos municípios. É muito importante promover a integração e as soluções regionais. Os planos diretores estão vencendo e é necessário investimento em planejamento, por isso contamos muito com o Governo do Estado”, explicou.
Sobre a expectativa com a nova direção da AMP, Nicácio destacou a meta de capacitação de equipes técnicas, com a proposta de continuidade reafirmada pelo presidente da AMP, Frank Ariel Schiavini. “Vamos buscar cursos, técnicos e parcerias com outras instituições para capacitação, além de cobrar disponibilização de profissionais do Governo do Estado para elaboração de documentos de planejamento”, afirmou o presidente da AMEPAR.
Pacto Federativo – Para o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o fortalecimento dos municípios brasileiros é sinônimo de melhores serviços prestados à população. “Hoje a grande maioria é prestada pelos gestores municipais. Se o Congresso Nacional e o presidente da República entenderem que o fortalecimento do municipalismo é fundamental, melhoraremos a qualidade de vida das pessoas. A partir disso é preciso regulamentar o Pacto Federativo. Há uma concentração de recursos por parte da União que os municípios não suportam mais”, explicou.
De acordo com Glademir Aroldi é necessário aplicar a Constituição Federal de 1988 em relação à atenção da União com os municípios, para fortalecer todos os entes federados. “A Constituição estabeleceu quais as obrigações de cada um dos entes e sua participação do bolo tributário. O que aconteceu foi a transferência de responsabilidades por parte da União e dos estados para os municípios, sem que houvesse, na mesma proporção, a transferência dos recursos, para que os gestores municipais pudessem assumir compromissos com responsabilidade. Esta é uma batalha das entidades de municípios e da CNM para inverter o processo”, afirmou.