Proposta sobre redução do número de vereadores é anunciada em União da Vitória

Grupo de vereadores sugere redução de 13 para 11 legisladores

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Atualizado há 9 anos

camara-uniaodavitoria-politicaA reunião festiva, com entrega de honraria para um funcionário público municipal, serviu para a bancada de oposição detonar uma bomba. Os vereadores Mário da Caixa (SD), Daniel Rocha (PMDB), Ricardo Sass (PSC) e Clarito de Nivardo Barbosa (PP), anunciaram que vão entrar, nas próximas reuniões, com um Projeto de Alteração da Lei Orgânica do Município, reduzindo o número de vereadores de 13 para 11 em União da Vitória.

O comunicado foi feito durante o pronunciamento do vereador Daniel Rocha na tribuna da casa. Terminada a reunião, o assunto foi parar na rede social Facebook. Mário da Caixa postou um texto informando a intenção do grupo e justificou: “com tal medida, além da economia que se dará, a Câmara de União da Vitória se irmana com a proposta da Câmara de Porto União”. Dezenas de pessoas se manifestaram, contrárias e favoráveis.

A repercussão foi sentida entre os próprios legisladores. O vereador Valdecir Ratko (PSDB), jurou que teve a mesma ideia. Ou quase. Em um post, ele lançou em forma de consulta a proposta de redução para nove vereadores. Apesar de dizer que teve a ideia primeiro, Ratko disse que apoia a proposição. “Sou favorável a diminuição do número de vereadores em União da Vitória. Quem trabalha, se empenha, merece ficar, e quem não merece o povo tem o poder de tirar (por meio do voto)”, argumentou.

Votação recente ratificou 13 vagas

Recentemente a Lei nº 1/2015, resultado de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica de União da Vitória, assinada por todos os vereadores, inclusive os proponentes da redução do número de parlamentares, Daniel Rocha, Mario da Caixa, Ricardo Sass e Clarito de Nivardo Barbosa, ratificou o número de 13 vereadores para a Câmara de União da Vitória. De acordo com a deliberação dos 13 vereadores, o parágrafo 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal passou a contar com a seguinte redação: a Câmara Municipal será composta por 13 vereadores, observando o Art. 29 da Constituição Federal e Emendas Constitucionais pertinentes.

A lei foi publicada na edição do dia 29 de O Comércio (Diário Oficial do Município), nº 5357, página 12. De lá para cá, alguns vereadores parecem ter mudado de posição.

Discussões e opiniões

Como o assunto ainda não é oficial, nenhum vereador se pronunciou, e o assunto ficou, por enquanto, apenas nas redes sociais e nas conversas reservadas. Entidades de classe e a população serão ouvidos pela reportagem de O Comércio em momento oportuno, após a entrada da matéria na Casa de Leis.

No entanto, há quem ache a medida populista e com consequências imprevisíveis. Também surgem nas postagens dos vereadores questionamentos sobre o princípio da representatividade. Supostos pré-candidatos a vereador, afirmam que a proposta beneficia somente quem tem margem de votação acima de 900 votos, em detrimento de candidatos de menor potencial de votação, além de diminuir as chances de outros candidatos de partidos menores se elegerem. Para piorar o “Distritão”, se aprovado,  também pode alterar a forma como são eleitos os vereadores.

Qualquer que seja a intenção, a proposta tem de ser discutida com serenidade, sem pressões e de preferência de forma consensual pelos vereadores, afinal a proposta não atinge o atual mandato, mas o da próxima legislatura, em 2017.

Porto União adia votação

camara-portouniXXo-politicaEnquanto alguns querem baixar o número de parlamentares em União da Vitória, em Porto União a ideia da maioria simples dos vereadores é aumentar em mais duas vagas para novos legisladores. Polêmico, o projeto que prevê o aumento em duas cadeiras no Legislativo de Porto União – de nove, a casa teria 11 vereadores – não foi votado na sessão de ontem. A retirada foi uma decisão do 1º Secretário, Christian Martins (PMDB), responsável pela pauta das reuniões do Legislativo. “Como tem vereador viajando e por ser algo polêmico, achei melhor tirar da pauta. Como é um projeto delicado, acredito que os nove vereadores precisam estar no plenário”, justificou.

Embora com parecer favorável das comissões, o projeto não precisa ser votado às pressas. Na verdade, não há prazo para que isso ocorra. Quando ele entrar na pauta, de novo, precisa ser aprovado em dois turnos, divididos em duas sessões com intervalo de dez dias entre uma e outra, com pelo menos seis votos favoráveis. “Para que não haja risco de um voto ou outro prejudicar, independente do resultado, retirei da discussão”, lembra Martins.

Relembre

Em Porto União, o projeto que sugere o aumento de nove para 11 vereadores é de autoria de Osmar Martins (DEM), Maria Aldair de Carvalho (PP) e Alceu Jung (DEM). Para eles, o aumento é direito da comunidade, sinônimo de maior representatividade política.