‘Saúde é prioridade no Paraná’
“Vamos ampliar as ações de saúde em todos os municípios do Estado”, diz Michele Caputo
Em 2016, a saúde do Paraná terá seu maior orçamento da história – R$ 4,5 bilhões – com R$ 150,7 milhões do que 2015. Com a ampliação dos recursos no setor, segundo o secretário Michele Caputo, o Estado fará um concurso público para contratação de 2,1 mil profissionais na área. “A saúde continua como prioridade no Paraná”, diz.
Caputo adianta ainda que mesmo com o atraso e falta de repasses do governo federal ao Paraná, o Estado cumpriu com os compromissos em 2015. Na entrevista a seguir, Caputo Neto fala do combate ao mosquito Aedes aegypti, e do oio aos hospitais filantrópicos e dos desafios para 2016.
O ano passado foi difícil para os estados, por conta da crise nacional. Como a saúde do Paraná fechou o ano de 2015?
Michele Caputo – Foi um primeiro semestre bastante difícil, mas por conta dos ajustes financeiros e das providências que o Estado adotou, a Secretaria de Saúde conseguiu honrar grande parte dos compromissos. O segundo semestre teve maior tranquilidade. Por exemplo, estamos em dia com os Samu. O Paraná coloca 25% de apoio aos consórcios que movem o serviço móvel de urgência em todo o Estado. Antes de 2011, nenhum Samu regional funcionava e só 14 municípios contavam com esse tipo serviço. Hoje, passam de 300 cidades atendidas e, em 2016, teremos quase toda a população do Paraná coberta pelo serviço. Além disso, no fim de 2015, o Estado investiu R$ 2 milhões a mais no Samu das regiões Noroeste, que tem sede em Umuarama e atende 85 municípios (mais de 1 milhão de pessoas), e Oeste, com sede em Cascavel e que atende cerca de 800 mil pessoas, de 43 municípios da região.
A maior preocupação neste momento é com a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Como o Governo do Paraná tem trabalhado nesse combate?
Michele Caputo – O Paraná é o único estado que repassa recursos do tesouro estadual para a área da vigilância em saúde, responsável pelo enfrentamento da dengue, zika e chikungunya e o combate ao Aedes aegypti. Através do programa Vigiasus, o Estado destinou recursos para que os municípios pudessem aplicar na vigilância sanitária, responsável pela inspeção de produtos e empresas da saúde, saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica, entre outras ações para proteção da saúde dos paranaenses.
Há uma dificuldade no acesso a cirurgias eletivas em todo o País. No Paraná, como está o andamento dos mutirões lançados em setembro?
Michele Caputo – A área de cirurgias eletivas tem gargalos em várias especialidades no país inteiro. No Paraná, o governador Beto Richa liberou, inicialmente, R$ 33 milhões para o mutirão paranaense de cirurgias eletivas. Ainda serão destinados mais R$ 13 milhões. O mutirão começou em setembro de 2015 e tem um ano para ser feito. Normalmente eram feitas em torno de 15 mil cirurgias ao ano e, com o mutirão paranaense, se estimou inicialmente 30 mil procedimentos. Vamos conseguir mais do que isso. A projeção é de 50 mil cirurgias em um ano de mutirão. Não vamos conseguir resolver tudo, mas em algumas possibilidades podemos zerar filas. Como a da oftalmologia, no caso da catarata, é possível reduzir drasticamente.
Como foram os investimentos em transporte sanitário?
Michele Caputo – O Estado destinou mais de R$ 68 milhões para que os municípios adquirissem veículos para o transporte de pacientes. Cada prefeitura pôde determinar qual seria sua necessidade – se a compra de ambulância, van, veículos pequenos ou até mesmo ônibus. Foram destinadas cotas de R$ 120 mil ou R$ 240 mil e praticamente todos os municípios foram atendidos. Além disso, com os investimentos feitos em 2015, já começaram a chegar mais 150 ambulâncias adquiridas pela Secretaria da Saúde, que serão distribuídas conforme o critério técnico, para os municípios.
Os hospitais filantrópicos têm recebido uma atenção especial neste governo?
Michele Caputo – Só o Paraná e São Paulo têm uma política organizada para investir em hospitais filantrópicos. Em cinco anos do programa HospSus, o Estado já colocou R$ 261 milhões para o custeio e R$ 118 milhões em equipamentos e obras nos hospitais. Em quatro anos ampliamos em 50% a oferta de leitos de UTI e, com isso, foi possível ter um impacto positivo na redução da morte materna e infantil. Além dos investimentos nos hospitais, o Paraná está colocando R$ 50 milhões para equipar unidades básicas de saúde. Somente para obras dessas unidades, já foram destinados às prefeituras quase R$ 500 milhões.
Na captação de órgãos o Paraná é destaque. Pode-se dizer que o transporte aéreo no Estado tem auxiliado neste e em outros procedimentos?
Michele Caputo – É importante registrar o transporte aéreo, a estruturação feita nas UTIs e a capacitação de profissionais. Além disso, temos mais de 100 empresas, supermercados e clubes de serviço, que participam deste grande trabalho de conscientização sobre a doação de órgãos. Nós crescemos mais de 300% em comparação a 2010. Outra melhora foi na eficiência do sistema, principalmente o transporte aéreo. O helicóptero que está em atuação em Cascavel, serviço lançado pelo governador Beto Richa em 2013, já fez o transporte de número 500.
E para 2016, qual a previsão do orçamento para Saúde no Estado?
Michele Caputo – Neste ano, o orçamento tem R$ 150,7 milhões a mais do que 2015. No total, serão R$ 4,5 bilhões. Um dado importante é que conseguimos, graças à recuperação do estado e do ajuste fiscal, a realização e antecipação do concurso público, que já está em andamento. A intenção é lançar o edital até março para contratação de 2.144 profissionais.
Em relação ao Governo Federal, os repasses já estão dentro da programação? Como está a situação?
Michele Caputo – O Paraná, no início de 2015, deveria ter recebido mais de R$ 500 milhões do governo federal. Não é só uma divida para a Secretaria da Saúde. São dívidas para o consórcio do Samu, para a área de saúde mental, para hospitais e prestadores de serviço e para os municípios. Então, são dívidas de ações realizadas no Estado e que têm portarias federais pactuadas. No caso de medicamentos, por exemplo, o Paraná é obrigado a comprar por demanda judicial, o juiz despacha e temos que buscar o ressarcimento. Mas, até agora, não recebemos nada. A população não pode esperar, o governo federal tem que fazer a sua parte. Nós esperamos ser ressarcidos do montante que foi transferido aos municípios e que, por direito, é do Estado do Paraná.