ESTATÍSTICAS: Número de mulheres presas cresce 700%

Dados são do Departamento Penitenciário Nacional, que mostram evolução entre os anos de 2014 e 2017. No Vale do Iguaçu, número de detentas é baixo

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Atualizado há 6 anos

detentas-estatistica-dados (2)O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking em número de mulheres encarceradas. Conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, entre 2014 e 2017, o número de mulheres presas cresceu 700%. É um número bastante expressivo, ainda mais, considerando os recentes programas que favorecem ao cumprimento de pena em liberdade, como o projeto Mulheres Livres (veja mais no quadro).

No Vale do Iguaçu, as prisões de mulheres acontecem, mas são em um número muito pequeno. Em União da Vitória, por exemplo, a 4ª SDP abriga apenas quatro mulheres. “Todas envolvidas com tráfico ou associação ao tráfico”, afirma o delegado Douglas Possebon e Freitas. Na unidade, o grupo fica um alojamento improvisado – como já mostrou O Comércio – ainda longe do ideal. “Pois houve reforma custeada pela Polícia Civil e Conselho da Comunidade, mas mesmo assim não é o ideal: ficamos, com o Juízo, atentos para a situação da mulher presa”, confirma Possebon e Freitas.

Em Porto União, não há nenhuma presa: é que a Unidade Prisional Avançada (UPA) não recebe mulheres há cerca de 1,5 ano. Conforme o diretor da unidade, Miszael Marcos Rodrigues de Abreu, mulheres pegas em flagrante, por exemplo, são transferidas para carceragens próximas. Até pouco tempo, o presídio de Mafra era acessado. Com mudanças na Regional, é o município de Caçador quem recebe as mulheres. “De qualquer maneira, o índice de mulheres presas em Porto União é bastante baixo. Ano passado, o ano todo, tivemos apenas três situações e, quando elas se envolvem em algum crime, geralmente são os chamados de Menor Potencial Ofensivo, como injúria, difamação”, comenta Miszael.

PARA TODOS

Para promover a cidadania e reduzir a reincidência de crimes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém um projeto para simplificar o ingresso de ex-presidiários no mercado de trabalho. O projeto, chamado ‘Começar de Novo’, busca sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para que sejam oferecidos cursos e postos de trabalho a esse público. O programa vale para egressos do sistema prisional, para quem está cumprindo penas e medidas alternativas e para adolescentes em conflito com a lei.

De acordo com dados do portal do projeto na internet, desde o início do programa, foram oferecidas 17.740 vagas de trabalho. Desse total, 12.919 foram preenchidas. Atualmente, há 572 disponíveis. Também foram ministradas aulas em 8.054 cursos – mas não há vagas disponíveis no momento.

detentas-estatistica-dados (1)O programa funciona como um intermediador entre os ex-detentos e as empresas que estão em busca de profissionais. O portal na internet é a ponte entre os dois. Há uma opção para que as empresas criem um perfil e possam oferecer as vagas de emprego e os cursos. Nesse mesmo portal, há um banco de dados com as vagas oferecidas. No campo de busca é possível fazer uma busca por profissão, unidade da Federação e cidade. Ao clicar na vaga, aparecem informações de contato para que o profissional possa se candidatar.

Quem oferece vagas de cursos e emprego recebe o Selo do Programa Começar de Novo. Para que as empresas e instituições recebam essa certificação é preciso comprovar que o curso foi realizado ou a contratação do funcionário. Esse selo pode ser renovado anualmente.

PARA MULHERES

Promover a liberdade de mulheres presas, em regimes fechado ou semiaberto, que estejam grávidas, tenham filhos de até seis anos, ou que sejam avós com netos até 12 anos é o objetivo do programa Mulheres Livres, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicia suas ações no estado do Paraná. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o número de mulheres presas cresceu 567% entre 2000 e 2014, enquanto a prisão de homens no mesmo período teve uma taxa de crescimento de 220%.

O projeto prevê ações em quatro eixos. O primeiro deles é o levantamento de dados estatísticos sobre a situação nos presídios, para compor um diagnóstico sobre esses espaços, a partir da coleta de dados dos processos criminais.

Em seguida, os processos são analisados individualmente, para avaliar se as presas podem ser beneficiadas. Na terceira fase, os casos são julgados e, a partir daí, é definido se essas mulheres terão ou não direito à liberdade. Outra frente de ação consiste em capacitar as mulheres para que alcancem a independência financeira ao deixarem a cadeia, além de oferecer a elas assistência jurídica.

A estimativa é de que 20,5 mil mulheres sejam beneficiadas com a medida. Quase 43% delas estão presas provisoriamente. Na metade dos casos, foram encarceradas por crimes envolvendo entorpecentes. Ao todo, 39.134 detentas estão no sistema carcerário brasileiro.