“Muitas pessoas se aproveitam do fato de estarem escondidas atrás da tela de um computador para então injuriar, difamar ou caluniar alguém”

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O programa CBN Linha Aberta deste sábado, 27, conversou com Jilia Diane Martins, advogada criminalista, com atuação no Tribunal do Júri bem como é membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção de União da Vitória. A advogada falou sobre “Os limites da liberdade de expressão e os crimes contra a honra nas redes sociais”.

Durante a entrevista contou sobre a orientação do projeto de pesquisa sobre liberdade de expressão junto a UNIEDU de Santa Catarina. “Uma aluna interessada no tema propôs o projeto e eu prontamente aceitei, por ser um tema extremamente relevante e atual. Infelizmente ela não prosseguiu e outras duas acadêmicas acabaram por desenvolver o estudo”.

Quando a liberdade de expressão na internet vira crime? A advogada disse que nenhum direito é absoluto. “Nem a vida – que pode ser limitada em casos de legítima defesa, por exemplo. A liberdade de expressão também não é. Ela vai sofrer limites quando estiver em confronto com outros direitos da mesma importância ou superiores e vai se tornar crime, quando tiver a intenção de prejudicar outra pessoa no ambiente virtual”.

Segundo ela, “muitas pessoas se aproveitam do fato de estarem escondidas atrás da tela de um computador para então injuriar, difamar ou caluniar alguém”.

Ouça na íntegra a entrevista