Agência aprova revisão da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias

Foi aprovada na terça-feira, 24, a revisão da definição dos adicionais, da regra de acionamento e do tratamento da cobertura tarifária referente às bandeiras tarifárias. A nova regra, já estava sendo aplicada de forma cautelar desde novembro de 2017.

A diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou ainda a abertura da segunda fase da audiência 61/2017, apenas para discutir o modelo de repasse à conta bandeiras pelas distribuidoras. Conforme a proposta aprovada, os valores das bandeiras foram mantidos. A bandeira amarela permanece R$ 1 a cada 100 kWh consumidos e frações. A bandeira vermelha no patamar 1, R$ 3 a cada 100 kWh e, no patamar 2, R$ 5 a cada 100 kWh.

A partir de 2019, a revisão da definição dos valores, da regra de acionamento e do tratamento da cobertura tarifária será reavaliada com base no calendário hidrológico, em abril, final do período úmido. A bandeira tarifária para o mês de maio será divulgada hoje.

A proposta relativa à métrica de acionamento leva em conta a definição de custo do risco hidrológico, onde há relação indireta entre a profundidade do déficit de geração hidráulica (GSF) e o preço da energia elétrica de curto prazo (PLD). A composição dessas duas variáveis, em sistemática de gatilho, faz com que a arrecadação prevista, com os valores propostos, se aproxime mais dos custos incorridos.