CONSUMIDOR: Encontrou algo estranho no alimento? Saiba o que fazer

Registrar caso no Procon é a principal orientação

Se saber que havia um rato “nadando” no refrigerante ou de que aquele famoso sanduiche era habitado por larvas, já causa embrulho no estômago, imagine dar uma mordida em algo duvidoso ou, pior ainda, encontrar, de fato, bichos, insetos, sujeira naquele lanche recém comprado. Foi mais ou menos isso o que aconteceu nessa semana no Vale do Iguaçu. A postagem de um lanche supostamente contaminado por bichos, ‘viralizou’ na rede social. O alimento teria sido comprado em uma padaria local e estaria dentro do prazo de validade.

O caso, que em um primeiro momento causa nojo, deve levar à ação. Conforme publicações de orientação aos direitos do consumidor, embora o primeiro impulso seja o de jogar tudo fora, a melhor atitude seria a de fazer provas. Ou seja, fotografar, filmar, reunir testemunhas, e se possível, guardar o produto para análise. Tudo isso é especialmente importante para garantir a segurança de outros consumidores.

“O consumidor pode falar diretamente com o dono do estabelecimento, procurar o Procon e até a Vigilância Sanitária”, afirma a coordenadora do Procon de União da Vitória, Michele Oanieski. Em uma negociação rápida, onde o consumidor logo procura resolver a situação, é possível, por exemplo, que ocorra a restituição do valor ou a troca do produto. As orientações estão disponíveis no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ainda, conforme o Procon de São Paulo, são considerados impróprios para o consumo os produtos, “cujos prazos de validade estejam vencidos; os deteriorados, estragados e que apresentem características (sabor, cheiro, aparência) diferentes do habitualmente esperado, como por exemplo produtos mofados, com embalagens estufada; os que apresentem alguma contaminação física (inseto, parafuso, fios de tecido, cabelo) e presença de sujidade não identificada (pontos pretos que não são da composição do alimento); quantidade/peso diverso da indicada na embalagem”.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária em União da Vitória, Fernando Antoniazzi, é interessante que o consumidor leve até o órgão, a Nota Fiscal do produto, para comprar sua origem. “Depois da reclamação registrada, as equipes de fiscais vão ao local para fazer uma vistoria. Caso proceda a reclamação, o estabelecimento receberá uma intimação com o prazo máximo de 15 dias para tomar as providências necessárias”, explica.

No Vale do Iguaçu, os órgãos das Vigilâncias Sanitárias são responsáveis pela liberação dos alvarás de acordo com a atividade dos estabelecimentos, descritas em seus CNPJs. União da Vitória e Porto União seguem as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como de seus Estados, Paraná e Santa Catarina. De modo geral, as vistorias acontecem previamente (antes da liberação do Alvará), também depois da cessão do documento, no momento da renovação dos documentos e também rotineiramente (sem aviso e a partir de denúncias também).

CDC

Conforme o artigo 31 do documento, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

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