Estar pode ser intermunicipal

Edital alega que decisão sobre o Estar fica para a próxima Administração

·
Atualizado há 8 anos

Quem sonhava com a volta do estacionamento regulamentado no centro de União da Vitória antes do Natal, pode ir tirando o Papai Noel da chuva. Depois que a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura derrubou na Justiça a Liminar impetrada pela União Prestadora de Serviços Ltda., que foi inabilitada durante a fase de documentação do processo, o prefeito mandou suspender pela terceira vez o processo licitatório.

Em junho de 2015, a prefeitura de União da Vitória lançou o edital para a exploração dos serviços de Estacionamento Rotativo na cidade. Cerca de 16 empresas retiraram o edital, mas somente duas participaram do certame. A comissão habilitou a empresa Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli – ME, de São Paulo. Por outro lado, segundo o edital, a empresa União Prestadora de Serviços Ltda., de União da Vitória, foi inabilitada. A empresa local recorreu.

O recurso interposto pela União Prestadora de Serviços na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de União da Vitória, contestando o resultado da fase de habilitação, foi julgado improcedente pela comissão. A empresa então entrou com um pedido de liminar e o processo estagnou novamente. Como a liminar foi suspensa, agora a prefeitura queria terminar logo o processo com a abertura do envelope. Depois da suspensão nenhuma das duas empresas se manifestou sobre o assunto.

Por enquanto, sem Zona Azul

Em edital publicado na página 15 desta edição, o prefeito explica seus motivos. Segundo o texto, está suspensa temporariamente a abertura do Envelope n.º 02, Proposta de Preço, da empresa habilitada na licitação para concessão do serviço de implantação, exploração, administração e manutenção do Estacionamento Rotativo, devido solicitação do Prefeito eleito para nova gestão (2017/2020), o qual pretende realizar estudo acerca da possibilidade de integrar todo o trânsito da cidade em conjunto com o Município de Porto União (SC), através de um consórcio intermunicipal. A nova data da seção pública se é que ela será realizada não foi comunicada pela prefeitura.

O que diz a futura Administração

O prefeito eleito de União da Vitória, Santin Roveda (PR) confirmou na tarde de ontem que solicitou para que Pedro Ivo Ilkiv suspendesse o edital de licitação. “Eu marquei uma reunião com o Eliseu [Mibach, prefeito eleito de Porto União] e com o Anízio [de Souza – atual prefeito], para fazer já nos primeiro dias de janeiro, tentar um Consórcio Intermunicipal, exclusivamente para o Estacionamento Rotativo. Vamos ver com o Anízio se é viável a prorrogação de contrato com a empresa de Porto União, ou se as novas administrações podem tratar do assunto sem maiores empecilhos”, explicou Santin Roveda.

Roveda disse também que vai conversar com Anízio de Souza para ver se alguma coisa pode ser feita para o período natalino, como uma contratação de emergência nos mesmos moldes de Porto União, para atender União da Vitória por período predeterminado. “A reunião será já no início da próxima semana”, garantiu Roveda, que começa a agilizar e ganhar tempo para encaminhar os assuntos mais urgentes do início da sua administração.