O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni anunciou nesta quarta-feira (23) que o Governo do Estado nomeou uma comissão para seguir mediando os impasses entre o consórcio que constrói a usina Baixo Iguaçu e proprietários de terras que serão atingidas pelo reservatório. O grupo é formado pelo procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, pelos diretores da Copel Cristiano Hotz (Jurídico) e Jonel Iurk (Novos Negócios) e pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O anúncio foi feito durante reunião realizada no Palácio Iguaçu com os deputados estaduais Tadeu Veneri, Nelson Luersen e Professor Lemos. O encontro também teve a presença do procurador do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; de Darci Frigo, representante do Conselho nacional de Direitos Humanos; padre Alex Cordeiro, representando o arcebispo de Curitiba Dom José Peruzzo; além de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de membros da Defensoria Pública.
PREMISSAS – Na reunião, o chefe da Casa Civil pediu a liberação pacífica do acesso à usina, afirmando que esta é uma das premissas para a sequência das negociações. O bloqueio promovido pelo MAB provocou a demissão de 1.000 trabalhadores que estavam impedidos de acessar o canteiro de obras.
Rossoni também elencou outras condições que precisam ser aceitas pelo movimento que lidera os atingidos para a continuidade do diálogo:
permissão para realização do cadastro das propriedades; negociação direta com proprietários; possibilidade de assentamento individual; e possibilidade de assentamento coletivo.
“Temos que ser realistas. Assim como há famílias que querem a negociação coletiva, há muitos proprietários que desejam fazer a negociação individual para escolher a melhor opção oferecida pela empresa”, disse Rossoni. Segundo ele, o MAB precisa dar a oportunidade para as partes interessadas conversarem.
AVANÇOS – Rossoni lembrou que a mediação do Governo do Estado e do Ministério Público do Paraná permitiu vários avanços nas negociações entre o consórcio e o movimento dos atingidos. Ele citou a questão do preço para indenização da terra, que sofreu reajuste de 44%, e a disponibilização de recursos para que o MAB organize uma equipe para dar suporte aos agricultores nas negociações e avaliações de terras.
“Temos que reconhecer que avançamos”, confirma o procurador Olympio de Sá Sotto Maior, ressaltando que todo esforço está sendo feito para que haja indenização justa para todas as propriedades que serão afetadas pela construção da barragem.
HISTÓRICO – O diretor de Novos Negócios da Copel, Jonel Iurk, fez um histórico do leilão e da liberação da obra de Baixo Iguaçu, que fica entre Capanema e Capitão Leônidas Marques. Ele lembrou que participou do estudo das condições da região com ação prévia ao leilão da obra.
Na época, afirmou, foram identificados 363 proprietários de áreas afetadas, com geoprocessamento e catalogação. “Por isso é fundamental refazer o cadastro físico-ambiental para identificar o significativo aumento de famílias e estabelecer um cronograma de trabalho para a sequência das atividades”.