O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MFP) em todo o País. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
O objetivo do ranking é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero à dez. O Índice Nacional de Transparência é de 3,91%. A avaliação, feita pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feita com base num questionário aplicado entre 8 de setembro e 9 de outubro deste ano.
O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na contramão dos dados do MFP, os municípios perderam posições, com exceção de Bituruna e Cruz Machado. Na região de Porto União, todos os municípios perderam posição.
No ranking nacional, por exemplo, Porto União está melhor no ranking e aparece na 787ª posição. União da Vitória aparece na modesta 1080ª posição. O melhor município do Vale do Iguaçu em nível nacional é a pequena General Carneiro, que aparece na 259ª posição do ranking. Mesmo assim de 2015 para a segunda sondagem esse ano, General Carneiro perdeu sete posições.
Segundo o MPF, os estados mais bem avaliados são Ceará, Espírito Santo e Rondônia, com 10. Roraima ocupa a última colocação, com 3,80. No ranking dos municípios, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, com nota 10, são as capitais mais transparentes. O estado do Piauí é o que obteve os resultados mais expressivos no índice: a evolução dos municípios é de 371,8%.
A média estadual dos municípios também melhorou, passando de 4,22 para 6,10. Com esta pontuação, o Paraná subiu uma posição em relação às demais unidades federativas, ficando na sétima. A nota do site do Governo do Paraná ficou em 8,70.
O Governo do Estado de Santa Catarina é segundo no ranking nacional de portais da Transparência, divulgado nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério Público Federal. O portal do Executivo Estadual recebeu nota 9,8 e foi precedido pelo Espírito Santo, que levou nota 10. Na avaliação dos governos municipais, Santa Catarina ficou no topo do ranking, com média 6,86%. Os municípios de Santa Catarina mais bem ranqueados foram Botuverá (9,8), Jaraguá do Sul (9,8), Bombinhas (9,7), São Francisco do Sul (9,6), Ibicaré (9,6), e Xanxerê (9,5).
Confira a posição dos municípios do Vale do Iguaçu no ranking dos dois estados:
– General Carneiro caiu da 18ª para a 25ª posição. Mesmo assim é o melhor município da região posicionado no ranking do Paraná
– Cruz Machado subiu de 80º para a 73º lugar no ranking estadual
– Bituruna subiu do 111º lugar para 94º, no ranking do Paraná
– União da Vitória caiu da invejável 18ª posição em 2015 para 116ª nesta segunda sondagem
– Paula Freitas caiu da 73ª posição para a 180ª
– Porto Vitória também caiu de128º para 180º lugar no ranking do Paraná
– Paulo Frontin saiu da posição 198 e despencou para a posição 280ª
Compare as posições dos municípios da região de Porto União:
– Canoinhas despencou de 28º lugar para 121º no ranking de Santa Catarina
– Calmon caiu de 66º para 128º
– Porto União saiu da 109ª posição para a 173ª
– Irineópolis da invejável posição 28ª para 187ª
– Matos costa caiu de 148º lugar no ranking catarinense para o 275º lugar