Placa do Mercosul é adiada pela quinta vez

Bolsonaro diz não ver com bons olhos novas placas

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Atualizado há 5 anos

Placa NovaO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou no final do ano passado, um novo prazo para a implementação das placas do Mercosul: 30 de junho de 2019. Foi a quinta vez que a data é adiada. Até então, as placas no padrão Mercosul deveriam começar a ser utilizadas em todo o Brasil até o final de 2018. Em dezembro, foi divulgado no Diário Oficial da União um novo cronograma com os novos prazos para aderir ao formato divulgado, mas o prazo foi novamente adiado.

Além da mudança de data, o Contran divulgou que as novas placas só serão obrigatórias para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. Inicialmente, a Resolução nº 510, de 27 de novembro de 2014 determinava que o uso dessa nova identificação deveria entrar em vigor ainda em 2016.

No entanto, em abril de 2015, o Contran adiou a medida pela primeira vez. O prazo havia sido prolongado para janeiro de 2017. Desde então, outras quatro mudanças de data foram noticiadas. Vale lembrar que, em novembro, outra mudança importante aconteceu: o Denatran decidiu tirar os brasões e diminuir a largura da placa. Em nota, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Maurício José Alves Pereira afirmou que isso facilitaria na hora de fazer transferência de município ou propriedade, por exemplo, o que economiza tempo e dinheiro.

Bolsonaro não quer

O presidente Jair Bolsonaro, disse em novembro, antes de tomar posse, que se opõe à implementação no País das placas de veículos unificadas do Mercosul, bloco ausente de suas prioridades. “Essas placas não são de interesse nacional (…) No que depender de mim, vamos colocar um ponto final nisso se houver uma forma legal e se realmente for a melhor opção”, disse Bolsonaro. “Pedi um estudo mais acurado (…) Acredito que essa unificação de placas do Mercosul só vai trazer transtornos para nós e mais despesas para os proprietários de veículos”, assinalou Bolsonaro.

Pelo posicionamento contrário do presidente é de se esperar novos adiamentos, ou até a revogação das placas novas. Essas reviravoltas é que estão deixando os proprietários de automóveis preocupados. No entanto, a maioria da população comemora a antipatia do presidente pelas placas padrão Mercosul. Por isso ainda se espera outras reviravoltas sobre a implantação das placas.

Nova placa e alguma regras que você precisa saber

Com o surgimento das novas placas no padrão Mercosul, apareceram várias dúvidas de nossos clientes e amigos, então vamos tentar esclarecer algumas.  Primeiramente, ao contrário do que se pensa, o sistema custará mais barato que o antigo, e sua troca será gradual, pelo menos por enquanto.

Em quais situações a troca é obrigatória

– Carros novos

– Veículos que passaram por transferência de proprietário ou município – Veículos que trocaram de categoria (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo)

– Veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada

Quais estados já adotaram o novo sistema?

– Além do Rio de Janeiro, que foi o primeiro, os estados que já aderiram à nova placa são Amazonas, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.

Quando ela estará disponível para outros estados?

– O prazo final inicial era dezembro de 2018, mas uma série de liminares e discussões entre os diferentes departamentos de trânsito fez com que a implantação completa da placa tenha sido adiada, no fim do ano passado, para 30 de junho de 2019.Detalhe importante, os estados devem entrar no padrão até à data apresentada acima, porém a obrigatoriedade de troca, não tem uma data limite, mas é possível que venha a se tornar, devido a nova sequência de letras e números adotada. Se realmente a obrigatoriedade entrar em vigor, todos os carros devem estar no padrão até o fim de 2023.

Como será a sequência de letras e números?

– Os sete caracteres da placa atual brasileira foram mantidos, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números.

– Ela será inicialmente LLL NLNN para automóveis e LLL NN LN para motocicletas.