O conceito de que União da Vitória e Porto União são “simbióticas” vem ganhando força com as políticas planejadas nos dois municípios. O termo simbiose, que no dicionário significa a relação de benefício sem perdas entre espécies diferentes, ou quando ocorre uma relação de trabalho sem que ocorra prejuízo para as espécies envolvidas, se aplica muito bem a realidade de dois municípios separados por uma linha imaginária. O planejamento integrado vem crescendo na gestão dos atuais prefeitos Anízio de Souza (PT), de Porto União, e Pedro Ivo Ilkiv (PT), de União da Vitória.
Plano de mobilidade
Tramita no Poder Legislativo de União da Vitória o Projeto de Lei (PL) nº 54/15, que institui o Plano de Mobilidade do município. O texto do PL que será discutido e votado na reunião da próxima segunda-feira, 13, implementa o Plano Diretor de Mobilidade, seus princípios, metodologia e gestão. Os objetivos do plano são promover a mobilidade pública municipal de acordo com os princípios e diretrizes desta Lei, de modo a contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática em atenção ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
A nova visão do Plano de Mobilidade mostra a preocupação com a Gestão Integrada com Porto União. Esse planejamento deve, segundo o texto, ser simbiótica entre os dois municípios, com políticas públicas semelhantes para melhorar a acessibilidade e a mobilidade, de maneira igual para duas cidades. O Projeto de Lei deve ser discutido e votado em Turno Único pelos vereadores na reunião de segunda-feira.
Plano de ação integrada não é novidade
A idéia de integrar os dois municípios começou com os Consórcios Intermunicipais. O projeto dos consórcios começou ainda em 2010, quando os prefeitos Carlos Alberto Jung e Renato Stasiak tentaram convencer os vereadores das duas cidades de que o melhor seria a gestão compartilhada em alguns setores. Finalmente, em 2013, os vereadores de União da Vitória aprovaram a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal para Solução de Problemas Públicos Comuns (CIPUV) de União da Vitória e Porto União. Na contramão da unificação, ou pelo menos da quebra de algumas barreiras limítrofes entre dois estados, a Câmara de Porto União arquivou um Projeto de Lei do Poder Executivo que autorizava a celebração de Consórcios Intermunicipais nas mais diversas áreas, como Saúde, Transporte, Trânsito, coleta e armazenamento de lixo, entre outros.
O processo n° 128/2013, referente ao Projeto de Lei n°091/2013, oriundo do Executivo Municipal, tinha como súmula “Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal para Solução de Problemas Públicos Comuns – CIPUV, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n° 6.107, de 17 de janeiro de 2007”. Na discussão e votação do parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio, prevaleceu o entendimento da Comissão e o presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Calikoski, arquivou o processo. Com o arquivamento, foram enterradas as pretensões dos prefeitos Anízio de Souza e Pedro Ivo Ilkiv de firmar Consórcios Intermunicipais para este ano. A aceitação do Consórcio Intermunicipal de gestão aeroportuária por parte dos vereadores dos dois municípios abre possibilidades para novas ações integradas em áreas como transporte público, saúde, estacionamento regulamentado e trânsito.