Sessão que votaria destituição de presidente da Câmara é suspensa

(Foto: JOC).

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, que votaria nesta quinta-feira (11) a destituição do presidente Anderson Cardoso, foi suspensa após a apresentação de uma decisão judicial que questionou a convocação de suplentes para participar da votação.

Logo no início dos trabalhos, o vereador Márcio Utzig (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), argumentou que a presença dos suplentes seria inconstitucional. Mesmo assim, foram empossados Manoel Messias, suplente da vereadora Thays Bieberbach (PT), e Valdecir Ratko, suplente de Anderson Cardoso (PR).

Thays Bieberbach usou a tribuna para sua defesa, dentro dos 30 minutos previstos no regimento. Antes que Anderson Cardoso apresentasse seus argumentos, Utzig comunicou a existência de uma decisão judicial que impedia a participação dos suplentes na votação. Diante disso, o vice-presidente da Casa, Cordovan Neto, responsável pela condução dos trabalhos, suspendeu a sessão para analisar o teor da liminar.

Minutos depois, Cordovan confirmou a suspensão da sessão extraordinária. Anderson Cardoso contestou a medida, alegando cerceamento de defesa, já que não chegou a apresentar sua manifestação em plenário.

“Vamos aguardar o que a Justiça determinar”, diz Cordovan Neto

Cordovan Neto explicou que a suspensão foi adotada para resguardar o processo. “O vereador Márcio Utzig entrou com mandado de segurança pedindo para que não fossem convocados os suplentes. Baseamos o rito por simetria com o Decreto-Lei 201/67, que trata da perda de mandato. Como a liminar foi concedida depois da posse dos suplentes, preferimos suspender a sessão para aguardar a decisão final do juiz”, afirmou.

Segundo ele, a retomada dependerá do entendimento judicial. “Se der para continuar de onde parou, continuamos. Se tiver que voltar do zero, vamos voltar e finalizar essa questão.”

Anderson Cardoso afirma que teve defesa interrompida

O presidente da Câmara, Anderson Cardoso, disse que um parecer jurídico interno já apontava a ilegalidade da convocação dos suplentes e que a liminar apenas confirmou essa interpretação. Ele criticou a condução da sessão. “Meu direito de defesa foi cerceado. A vereadora Thays apresentou sua fala, mas quando chegou a minha vez, veio a liminar. Ela apenas suspendeu os suplentes. O correto seria retirá-los do plenário e dar sequência ao processo.”

Cardoso também comentou a instabilidade política vivida no Legislativo. “Isso ninguém mais aguenta. Estão chamando de circo. Deixei claro: não é da minha parte. Eu queria fazer minha defesa e encerrar isso de uma vez por todas.”

A Câmara ainda não definiu nova data para retomada da votação e aguarda o posicionamento formal da Justiça para prosseguir com o processo.

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