A Câmara de Vereadores de Porto União realizou na noite desta segunda-feira (9) a 5ª Sessão Ordinária do ano, com manifestações dos parlamentares durante o pequeno e grande expediente e votação de diversos projetos na ordem do dia.

Pequeno expediente

Durante o pequeno expediente, o vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) registrou o falecimento de duas personalidades conhecidas da comunidade.

O parlamentar lamentou a morte do médico pediatra Dr. Coelho, destacando sua contribuição à saúde da população, e também do empresário Nelson Strom, fundador da loja Arcon. Em nome da Câmara, Pasqualin manifestou condolências aos familiares e amigos.

Outros vereadores também utilizaram a tribuna para comentários e manifestações sobre temas de interesse da comunidade.

Grande expediente

No grande expediente, o presidente da Câmara, vereador Sandro Luciano Calikoski (MDB), abordou diferentes temas durante sua fala.

Ele iniciou lamentando a informação de que o deputado federal Carlos Chiodini não deverá disputar a reeleição. Segundo o vereador, a possível saída do parlamentar representa uma perda importante para o Planalto Norte catarinense, devido à representatividade e aos recursos destinados à região.

Sandro também comentou sobre o cenário político nacional e as dificuldades enfrentadas por lideranças que atuam na vida pública.

Durante o pronunciamento, o presidente da Câmara parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando a importância da participação feminina na política. Ele citou ainda o evento promovido pela Associação das Semadoras do Contestado, realizado em São Miguel da Serra, que reuniu grande público.

O vereador também elogiou um vídeo institucional produzido pela Câmara em homenagem às mulheres, destacando a valorização das servidoras e das vereadoras.

Outro tema abordado foi o aumento no preço dos combustíveis em Porto União. Sandro relatou ter recebido diversas reclamações de moradores e caminhoneiros sobre reajustes considerados elevados, especialmente no diesel. Diante da situação, o vereador apresentou requerimento solicitando que o Procon e o Ministério Público apurem os aumentos registrados nos postos de combustíveis do município, verificando se houve justificativa ou possível irregularidade.

Ainda durante sua fala, o presidente comentou sobre a necessidade de adequações para a nova sede da Câmara de Vereadores, mencionando que está prevista uma vistoria em um prédio juntamente com o prefeito e a equipe técnica da prefeitura para avaliar a possibilidade de instalação do Legislativo no local.

Ordem do dia

Na ordem do dia, os vereadores analisaram e votaram diversos projetos. Entre eles, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 02, que ratifica alterações em contrato com o Consórcio Público de Desenvolvimento Econômico do Alto Vale de Santa Catarina.

Também foi aprovado, em regime de urgência especial, projeto do Poder Executivo Municipal que altera dispositivos da legislação municipal e prevê adequações no quadro de servidores, incluindo a criação de vagas para motorista de veículos pesados e auxiliar administrativo. A medida está relacionada à implantação do programa municipal de transporte público gratuito no interior de Porto União.

O vereador Gilberto destacou que a iniciativa deve beneficiar moradores da área rural, facilitando o deslocamento até a cidade para acesso a serviços públicos, comércio e atendimentos de saúde.

Projetos aprovados

Durante a sessão também foram aprovados, em segunda discussão e votação final, diversos projetos de autoria da vereadora Vanessa Witiuk Ferreira (PSD), entre eles:

• Projeto que proíbe a comercialização irregular de cães e gatos no município e estabelece regras para adoção responsável;
• Projeto que institui no calendário oficial de eventos o Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre saúde mental;
• Projeto que estabelece condições mínimas de bem-estar animal para exposição, manutenção, comercialização e doação de animais vivos;
• Projeto que cria o Programa Farmácia Solidária PET, destinado ao aproveitamento e distribuição de medicamentos veterinários.

Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 08, de autoria dos vereadores Fernando Batista Alves (PSDB), Sandro Luciano Calikoski (MDB) e Vanderlei Werle (UNIÃO BRASIL), que trata da identificação e retirada de fiação e cabeamentos excedentes ou em desuso instalados nos postes do município.

A proposta busca melhorar a organização da rede de cabos, reduzir riscos à segurança e combater a poluição visual na cidade. O projeto ainda passará por segunda votação em sessão futura.

Pareceres das comissões

Os vereadores também aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de autoria do vereador Miguel Von Guilsa (PODEMOS), que estabelece normas para prevenção da poluição visual e organização da instalação de cabeamentos em vias públicas de Porto União.

A proposta prevê a criação de cadastro de responsáveis por cabeamento aéreo, procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções administrativas em caso de irregularidades.

Após a aprovação do parecer, o projeto segue agora para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio antes de retornar ao plenário.

A sessão foi encerrada após a votação dos projetos e encaminhamentos finais.